Discurso na Tribuna Popular pela III Semana da Mobilidade de Piracicaba. Por Mirian Rother

Boa Noite a todos as cidadãs e cidadãos, boa noite a todos os vereadores, e boa noite a todos que nos acompanham pela TV e pelo rádio.

É com muita satisfação, que me encontro hoje fazendo uso da Tribuna Popular em nome da Comissão Organizadora da III Semana de Mobilidade de Piracicaba. Pelo terceiro ano consecutivo, ou seja, desde 2011, promovemos esta semana de diálogo sobre as questões de mobilidade urbana de Piracicaba, possível apenas graças aos esforços voluntários dosmoradores desta cidade.

Neste ano, a III Semana de Mobilidade de Piracicaba foi organizada coletivamente pela sociedade civil,em reuniões realizadas em espaço público e aberto, no caso, no Largo dos Pescadores. E por quê?

Porque a mobilidade urbana não é apenas uma questão de trânsito e transportes. A mobilidade urbana envolve muito mais que isso. Envolve o direito do cidadão a sua cidade. Envolve o acesso à informação. Envolve a mobilidade social.

Em 03 de janeiro de 2012, a presidente do Brasil, Dilma Roussef sancionou a lei nº 12.587, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que norteiam as intervenções das administrações públicas locais deste setor, sejam elas de caráter de planejamento ou executivo. Nela constam prioridades como o direito à cidade, a consolidação da democracia, a promoção da cidadania e da inclusão social.

Entretanto, a grande maioria das administrações públicas municipais do país não se encontra alinhada com seus conceitos, e Piracicaba não foge à regra. Acreditamos que a razão deste descompasso seja a continuidade de um processo de sustentação política do sistema econômico vigente, com quem a estrutura desta administração está econômica, burocrática e historicamente comprometida.

Isto explicaria o porquê dos investimentos na infraestrutura de trânsito e transportes realizados aqui, continuarem a privilegiar o uso dos veículos motorizados privados, os carros, e serem empregados na construção de mais ruas, avenidas, estacionamentos, duplicação de pontes, etc., colocando Piracicaba numa desastrosa contramão na busca da mobilidade urbana plural e sustentável.

O que se observa atualmente são calçadas irregulares e esburacadas, muitas vezes com degraus, aclives e declives que privilegiam a entrada suave dos carros nas garagens das casas, que comprometem a segurança e liberdade de pedestres, sobretudo idosos, portadores de necessidades especiais e crianças. Conhecemos a Cartilha das Calçadas desenvolvida pelo IPPLAP, mas cadê a fiscalização? Como se aprovam novas obras com calçadas irregulares?

O transporte coletivo é insuficiente e precário, além de excessivamente caro. Não precisamos repetir aqui, tudo o que já foi levantado pelos movimentos sociais da cidade, que foram para as ruas em junho passado. Por que a gratuidade de transporte público, para parte da população, é custeada pelos próprios usuários do ônibus? Senhores vereadores, isso não seria uma forma da gestão pública cumprimentar o povo com o chapéu alheio? Por que não se discute aqui a gratuidade do transporte público?

Juntem-se a estes fatores, as recentes obras de revitalização urbana realizadas na cidade: reabertura de ruas na região central, onde eram calçadões, para o tráfego e estacionamento de veículos particulares, e duplicação de pontes sem vias adequadas à circulação de pedestres e ciclistas, aliás, em algumas delas, o uso da bicicleta é proibido.

Quando dizemos revitalizar, significa revigorar, regenerar, renascer. No âmbito do  planejamento urbano é a requalificação de áreas abandonadas ou semidestruídas, que anteriormente impossibilitavam sua ocupação. Reabrindo ruas na região central da cidade e criando novas vagas para o estacionamento estaríamos revitalizando o centro? É assim que as famílias voltariam a frequentar as praças? É assim que as pessoas voltariam a usar os espaços públicos da cidade? Ou criando espaços públicos agradáveis e seguros ao convívio social?

Bicicletas. É senhores vereadores, há muitos habitantes desta cidade que poderiam usar a bicicleta, integrada ao transporte público, para favorecer a sua própria saúde, economizar nos seus gastos com transportes e colaborar para termos uma cidade ecologicamente mais correta. Acompanhamos o destino da verba de 500 mil reais dotada para estudos para o Plano Cicloviário. Entretanto, algumas obras nesta área, de caráter meramente eleitoreiro, como a inadequada ciclofaixa da Av. Beira Rio deixa a grande maioria de ciclistas que usa a bicicleta para ir ao trabalho ou à escola, absolutamente inconformados. Supomos que a demarcação de ciclofaixas seja feita para a segurança do ciclista, não para deixá-lo ainda mais exposto. Esta obra denota a falta de responsabilidade dos gestores da cidade com os usuários deste meio de transporte, que infelizmente aqui, ainda é visto como alternativo, e não como uma alternativa de locomoção. Esperamos que a implementação de ciclovias na cidade seja pautada na opinião destes ciclistas utilitários, e que venha a atender suas demandas, e que não seja uma maquiagem na cidade para impressionar os eleitores-ciclistas de final de semana.

Na I Semana de Mobilidade de Piracicaba, em 2011, eu mesma estive aqui, nesta Tribuna Popular, representando a Comissão Organizadora. Neste ano, realizamos o I Fórum de Mobilidade, com a presença de inúmeros cidadãos, ONGs, instituições e convidados.Deste Fórum saíram 38 propostas, que foram entregues ao então prefeito Barjas Negri. Nunca obtivemos nenhuma resposta, tampouco de seus assessores e secretários.

Neste ano de 2013 está sendo realizado, com um ano de atraso, a revisão do Plano Diretor de Mobilidade. Muitos de nós, organizadores desta Semana, e das outras também, acompanhamos as reuniões realizadas pelo IPPLAP em agosto. Notamos a baixa presença dos senhores secretários e vereadores, o que lamentamos.

Continuamos a lutar pelas 38 propostas de 2011, entretanto, delas, priorizamos a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, com ampla participação popular, que deveria ter sido criado, como prevê o próprio Plano Diretor de Mobilidade de 2006 em até um ano, ou seja, até 2007.

Senhores vereadores: estamos em 2013, e até agora, o Conselho não foi criado. Ele seria o real canal institucional de participação da sociedade civil nas questões de mobilidade desta cidade. Seremos ouvidos, senhores?

No domingo, no próprio Largo do Pescador, estaremos fazendo nossa primeira reunião, o que estamos chamando de “Reunião Semente do Conselho Municipal de Mobilidade”. Nós nos articulamos firmemente nestes três anos, estudando a legislação, pesquisando modelos mais arrojados de mobilidade urbana e, ocupando os espaços possíveis de participação e diálogo com a gestão da cidade.

Porém vivemos numa democracia que depende não só dos espaços de participação, mas também, dos de representação. Lamentamos informar, que infelizmente, não temos nos sentido representados pelos senhores vereadores nas questões da mobilidade urbana de Piracicaba.

Um bom exemplo disso é a aprovação, quase unânime, desta Casa do Dia Mundial Sem Carros, a ser realizados em domingos, o que foge totalmente do espírito e objetivo da data, que é sensibilizar o cidadão sobre o uso mais racional e menos dependente do carro no seu cotidiano. Pelas redes sociais, a cidade virou motivo de chacota: somos a única cidade do planeta a comemorar a data aos domingos.

Esperamos que neste ano, os espaços de diálogo e parceria, de representação e participação democrática nos destinos da mobilidade urbana da cidade sejam construídos e solidificados, e que tenhamos, na Semana de Mobilidade de 2014, algo para comemorar, o que infelizmente neste ano, não foi possível.

Em nome da Comissão Organizadora, agradeço a atenção de todos. Boa noite!

Mirian Rother é doutoranda em Ecologia Aplicada pela USP e militante pela Mobilidade Urbana