O Discurso que a Câmara de Piracicaba Não Quis Ouvir. Por “Reaja Piracicaba”

Foto de José Benedito Vizioli LIbório

No último dia 12 de setembro, Eduardo Stella ocuparia a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Piracicaba para proferir um discurso por ocasião da entrega simbólica de 25 mil assinaturas do Projeto de Lei Popular contra o aumento de subsídios dos vereadores.

Conforme relatado aqui, ele foi proibido de utilizar a Tribuna por conta de uma suposta ameaça contra um vereador, que temeu pela sua segurança física com Stella na Tribuna.

O discurso foi feito nas ruas, onde a democracia geralmente começa.

Hoje este Blog tem o prazer de divulgar este discurso que a Câmara se recusou a ouvir.

Segue o texto integral:

Participação popular.

Hoje falaremos sobre a participação popular nas decisões da cidade e viemos aqui para enaltecer a política séria como instrumento do bem comum.

Primeiro Gostaríamos de chamar a atenção das pessoas para tomar espaços públicos para discutir sobre as coisas públicas. Estes locais são as ruas, praças, áreas de lazer, centros comunitários, passando por conferências, audiências e conselhos da cidade. Mais além disso, gostaríamos de convocar a população da cidade de Piracicaba para que se reúnam para discutir seus problemas locais, debater, levar e cobrar as reivindicações do poder público competente e, caso não sejam atendidos, vão pra rua e comecem a dar vida política novamente a essa nossa linda cidade. O Reaja não é perfeito e também tem seus críticos, concorde ou não conosco, reivindicar nos espaços públicos é o que todo cidadão deve fazer sempre!

Os integrantes do Reaja Piracicaba, a despeito de todos os ataques, perseguições e tentativas de difamações pessoais que vem sofrendo, desde que insurgiram contra o aumento 1000% acima do que subiu o salário mínimo, que os parlamentares deram a si próprios, vem conseguindo bons resultados na conscientização da grande massa da população e, como temos vários integrantes, não adianta afastar um, pois outro entra em seu lugar e desempenha aquele papel. O Reaja não é um grupo de pessoas e sim uma ideia já criada e temos ainda visto pelo grande número de apoios que temos!

Quando o legislador cria uma lei, ele está, na verdade, firmando um pacto. Ou melhor, ele está representando a sociedade que, ela sim, firma esse pacto. A sociedade é tão dinâmica que, uma vez promulgada, a lei que se destina a regê-la ganha vida própria e seu verdadeiro significado, seu real alcance, acabam surpreendendo seus próprios autores.

Hoje é um desses momentos excepcionais em que as leis que um dia criamos nos revelam mais uma de suas muitas faces.

Quando, um ano atrás, começamos a questionar o aumento do subsídio dos vereadores e lançamos à sociedade piracicaba dois projetos de lei de iniciativa popular, não tivemos a pretensão de resolver todos os problemas da cidade, nem a maioria deles e, talvez, nenhum deles. O que, nestas palavras, pode parecer pouco, é, entretanto, uma pretensão que vai muito além do que simplesmente deflagrar um processo legislativo. Nutríamos a esperança de aproximar o povo da gestão da cidade.

Assim enxergamos a política: um ser em que do pequeno e modesto nasce o grande e glorioso. Uma entidade que tanto mais brilha quanto maiores são seus paradoxos.

O que queremos dizer é que, um ano atrás, quando nosso trabalho começou, a quase totalidade desta Casa olhou para nós e se recusou a ver uma cidade, insistindo em destacar apenas o que consideravam ser nossos erros. Chamaram-nos de bêbados, drogados, baderneiros, anarquistas. Chamaram-nos de bandidos! Mas não nos chamaram de cidadãos, de contribuintes e, mais importante do que tudo: não nos chamaram pelo óbvio: insatisfeitos!

Sim, senhores, insatisfeitos é, talvez, a palavra-chave que pode encerrar esta conversa. Conversa, aliás, que não se iniciou, uma vez que não fomos ouvidos.

Por um ano, enquanto tentávamos diálogo, tudo o que vimos esta Casa fazer foi defender suas prerrogativas e exaltar seus trabalhos. Estão errados? Não viemos aqui para dizer isso. Não precisamos!

O que precisa ficar claro é que, ainda que o trabalho desta Casa seja perfeito, não concordamos, ao menos por ora, com o quanto ele nos tem custado! O preço que por ele pagamos pode ter amparo na lei, mas não tem amparo no convencimento. O preço que pagamos por ele pode ter amparo na força, mas não tem amparo na legitimidade. E aqui voltamos ao início do discurso: podemos chamar de pacto aquilo que está amparado apenas na força?

Quando o Reaja Piracicaba lançou este projeto de iniciativa popular pela revogação do aumento de vossos salários, vimos quase todos os vereadores se unindo em torno do discurso de que essa iniciativa não tinha validade nenhuma, pois era inconstitucional e ilegal. Mas a cidade não esmoreceu e a cada dia, a cada barreira que opunham a essa caminhada, seja ela de vidro ou de ferro, legal ou ilegal, a cidade ia se tornando cada vez mais convicta de que seguia o caminho certo. Afinal, pra que tanta proteção se o adversário fosse inútil, ou ainda mal preeenchesse um mero micro-ônibus?

Senhores, desde o início e por mais de uma ocasião, a maioria dos vereadores desta Casa, amparados na opinião de juristas respeitáveis, entoou o discurso de que a revogação do aumento dos salários dos vereadores não pode ser obra de iniciativa popular nem pode ter por objeto a presente legislatura, pois é prerrogativa da Mesa Diretora. Hoje, como porta-vozes de 25 mil pessoas, estamos aqui, amparados na opinião de juristas não menos respeitáveis, que também fundamentam uma ação civil pública sobre o mesmo tema, para dizer que esse discurso não nos convence.

Hoje, duas fundamentais normas estão colocadas frente a frente, não para se confrontarem, não para se subtraírem, tampouco para se somarem. Estão nessa posição para se conjugarem e multiplicarem seus efeitos. De um lado, a norma que trata da fixação dos salários dos vereadores, que Vossas Excelências por todo esse tempo repetiram para nos dizer que somente a Mesa pode dar início à sua criação, para que valha na legislatura seguinte. Do outro, uma norma muito mais antiga, que vige desde que o povo começou a ter direito de participar do poder, patamar elementar da democracia, que diz ‘todo poder emana do povo e em seu nome deverá ser exercido’.

Se podemos concordar que o poder de Vossa Excelências emana de nós, povo, hoje temos aqui 25 mil assinaturas para dizer que não concordamos com a maneira pela qual ele vem sendo exercido. Que fique claro que não é em nosso nome!

25 mil pessoas é muito mais gente do que os votos recebidos por qualquer de Vossa Excelências. 25 mil pessoas é muito mais gente do que o quorum necessário para, em votação regular, revogar qualquer obstáculo jurídico que se constraste a este anseio popular.

Com o trabalho de hoje, nós, cidadãos piracicabanos, colocamos nossa cidade numa página áurea da história brasileira, pois dos mais de 5.500 municípios brasileiros, o nosso é um poucos que exerceu diretamente o poder popular. Mas não entramos sozinhos para a História, pois a resposta que esta Casa dará sera escrita na mesma página. Fizemos o nosso melhor. Esperamos que Vossas Excelências utilizem com brilho a caneta que a História agora lhes empresta.

Leia sobre a proibição no post:

https://blogdoamstalden.com/2013/09/12/a-entrega-simbolica-das-assinaturas-colhidas-pelo-reaja-piracicaba-por-luis-fernando-amstalden/