Diz o ditado que depois da tempestade há a bonança. É fato sim que a cidade depois de 20 anos adormecida nas questões políticas começa a trazer o debate à tona. Fazendo analogia a uma mola pressionada podemos dizer que quando tensionada há muito tempo quando solta libera muita energia e acaba empurrando muito além do limite de seu curso normal. A mesma coisa está ocorrendo com a nossa política caipiracicabana: Muito tempo sem participação popular direta gerou uma demanda de necessidades e quando ela acabou acontecendo de forma mais contundente, desde a criação da CONSOCIAL em 2011, liberou-se uma tensão antiga.
Alguns excessos para forçar essa participação ocorreram, é evidente, porém, o que não conseguimos entender foi a reação do status-quo a iminente possibilidade da volta do povo as discussões políticas. Foi desproporcional, descabida e em muitos casos até ferindo a nossa Carta Magna.
Quando o movimento Reaja Piracicaba se formou em 2012 para exigir a implementação das propostas definidas na CONSOCIAL 2011, aconteceu o absurdo aumento salarial de 66% dos vereadores imposto goela abaixo dos piracicabanos. Logo essa ação por parte de nossos parlamentares gerou uma reação e depois de muita discussão surgiram o REVOGA JÁ, PL (Projeto de Lei) de iniciativa popular e que exigia revogação imediata do aumento e também a Emenda a Lei Orgânica do Município que modifica a Lei para que o próximo aumento fosse feito com mais transparência. Só a título de informar ao leitor, Projetos de Lei de Iniciativa Popular são o ápice da democracia e são RARÍSSIMAS as cidades que conseguiram esse feito muito difícil! Somos orgulhosos por ter conseguido juntar 25 mil assinaturas com título de eleitor válido. Todos os companheiros de luta sabem muito bem como foi isso: Sábados, feriados, domingos e festas públicas com as tralhas instaladas para conversar com o público e fazê-los conhecer um gesto de cidadania e ir além: Participar dele!
Não vejo outra salvação para o bom caminhar de nossas instituições a não ser pela transparência das informações e ações. Sempre tomadas em conjunto com o povo. O movimento Reaja Piracicaba surgiu com essa finalidade e já conseguiu demonstrar que há um grande distanciamento dos representantes do povo para com o mesmo. A incrível resistência em votar o maior trabalho de cidadania já realizado na cidade demonstrou bem isso, criando uma tensão monstruosa entre a população e a representação de pouco mais de 17% dos piracicabanos.
Qualquer movimento é formado por um grupo de cidadãos que se juntam em torno de um ideal e ele não precisa existir juridicamente. Ele existindo moralmente é o que basta, tem legitimidade, é um conjunto de ideias que foram concatenadas e consensualizadas para determinada reivindicação. Oras, muito me espanta a reação dantesca de exigir o registro jurídico e outras formalidades. Farei uma indagação e eu mesmo tentarei formular uma hipótese para ela:
Qual o motivo de tanta insistência nessa “regularização” do movimento?
Dizem os sábios que o tempo é o senhor absoluto da razão, tenho total confiança nessa afirmação. Se analisarmos o Projeto de Lei que a Câmara criou e que visa punir arbitrariamente, por meios financeiros, as entidades por ela ter membros que participem do Reaja Piracicaba, veremos que nada mais é que a tentativa frustrada de secar, amordaçar e fazer o movimento parar, já que não se consegue punir um determinado CNPJ (pessoa jurídica).
Oras, sempre vejo as coisas pelo lado positivo e esse Projeto de Lei apenas expôs os dentes do lobo, que até então tem feito esforços para se disfarçar de cordeiro. Enquanto escrevia esse texto saiu a notícia que o próprio vereador resolveu retirar o Projeto de Lei por conta da pressão que as entidades fizeram. Oras, é uma vitória!
Mas de tudo isso que acontece só consigo ver bons frutos, faz parte da democracia o embate de ideias e interesses. Desde que não seja levado pelo lado pessoal, tudo é crescimento. Depois do tremor de Junho/2013 e da contínua luta social que vem se dando desde então, estamos começando a ver uma sociedade que começa a tomar interesse em discutir o “público”. Uma sociedade que estava fechada em seus afazeres diários e que não tinha tempo ou mesmo interesse nas coisas públicas começa a acordar para uma nova realidade e que se ela quiser melhorias – cada extrato social com suas necessidades – terão que ter participação ativa. Controlo meu otimismo ao dizer que ainda os avanços são muito tímidos, porém já são notáveis.
Quero dizer que se a sociedade começar a plantar hoje, despida de interesses particulares sobrepondo-se aos coletivos, discussões de políticas públicas para o interesse geral os nossos representantes serão obrigados a nos ouvir mais.
Observando o deslocamento do tempo em unidades de decênios, vemos que a cada unidade que se avança a situação pública está melhor, muitas das necessidades de outrora se tornam fatos corriqueiros, e acabam por gerar novas necessidades e por isso os avanços tem que ser constantes. Não podemos nos acomodar com números bons que são colhidos e dizer “antigamente não tínhamos nada disso e hoje temos”, pois sempre há uma luta coletiva a ser travada e ela é constante, faz parte do ser humano ser imperfeito e em toda sua criação há imperfeição que ao serem corrigidas, de certo trazem novas imperfeições. Talvez seja essa a mágica maravilhosa que eu vi quando comecei a militar na vida pública e que gostaria de compartilhar com todo cidadão.
Termino o texto com uma pergunta: Você já escolheu sua luta?
Eduardo Stella é desenvolvedor de sistemas, ativista e assina a coluna “Cantinho da Polêmica” neste Blog.
Daisy Costa
22 de maio de 2014
É isso aí, só com participação cidadã que tomaremos as rédeas de nossa cidade! Sem medo de ser feliz, pois eles tentam por todos os meios fazer-nos recuar…