A Universidade é pública? Em defesa do Prof. Dr. Marcos Sorrentino. Por Luis Fernando Amstalden

Posted on 25 de novembro de 2017 por

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O sociólogo Max Weber, entende por partidos, não somente as agremiações que concorrem às eleições, mas também a outros grupos de interesses que disputam poder e espaço na sociedade. Na prática isso significa que temos inúmeros partidos em uma sociedade, porque temos inúmeros grupos de interesse na sociedade, disputando espaços e influência para fazer valer seus interesses e ideias. Um grupo religioso, por exemplo, que se contraponha ao aborto e um grupo feminista que o defende, são também “partidos” atuantes, se aliando ou não aos partidos políticos estritamente entendidos.

Estas divergências de opinião e busca de interesses são positivas. A sociedade é diversa, múltipla e ninguém tem, sozinho, a resposta para todos os nossos problemas. Historicamente, todas as vezes em que um grupo ou instituição (partidos, no sentido weberiano) ditou sozinho regras de comportamento, tivemos opressão, horror, atraso e erro.  Assim, só evoluímos a partir da oposição de posições, da divisão dos espaços e do poder. Isso requer debate e, se quisermos ser de fato civilizados, um debate racional, respeitoso e não o confronto histérico em que um lado não ouve o outro. Se for esse segundo caso, o resultado é a estupidez que leva à violência.

Infelizmente, parece que vivemos, pelo menos no Brasil, um momento de intensa histeria. Vejo pessoas literalmente berrando contra outras, contra outros grupos e interesses, sem ao menos saberem direito o que o “outro” quer, por que e sem mesmo saberem o  que estão defendendo, por que estão berrado. Uma histeria acirrada pelo uso  de redes sociais, whatsapp e outros meios de comunicação.

Um triste exemplo ocorreu no primeiro semestre deste ano na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, em minha cidade, unidade da Universidade de São Paulo. Um evento organizado pela OCA (Laboratório de educação e política ambiental), pelo Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão em Educação e Conservação Ambiental (NACE PTECA/ESALQ) e por outros movimentos sociais, inclusive o MST, teve um barraco montado no gramado central da Escola. O objetivo dessa montagem era o de mostrar como é um acampamento de sem terras e, lá, um deles falar com os visitantes sobre suas vida, sua busca e suas necessidades. Um evento educativo, penso eu, que proporciona a interação, o debate e o conhecimento de posições diversas. Mas, através de um grupo de whatsapp, correu a notícia de que a ESALQ havia sido ‘invadida” pelo MST. A polícia foi acionada e só lá é que os fatos ficaram claros. Não era uma invasão. Era uma mostra cultural.

Só esse fato já é absurdo e mereceria um artigo próprio. Mas não parou por aí. Recentemente o Prof. Marcos Sorrentino, coordenador da OCA, pesquisador da agricultura familiar, reforma agrária e meio ambiente, foi chamado para uma oitiva e contra ele foi aberta uma sindicância. O motivo da mesma seria o fato de que, no evento, a logomarca da ESALQ foi utilizada sem autorização. Além disso, foi argumentado que o evento não havia sido autorizado por nenhum colegiado. Marcos Sorrentino argumenta que em trinta anos à frente das mesmas organizações e atividades, nunca precisou pedir autorização para uso da logomarca, até porque seu grupo é ligado à Escola. Também nunca precisou pedir autorização a um órgão colegiado para promover eventos do tipo. O autor ou autores da denúncia que levou à sindicância, permanecem anônimos.

Muito bem, eu desconheço os trâmites burocráticos necessários para se promover um evento na ESALQ ou para usar seu símbolo. Também admito que tais trâmites, se existem, devem ser seguidos. Logo não questiono a obrigação dos sindicantes de averiguar, como está ocorrendo.

Mas, alguns fatos chamam minha atenção. O primeiro é o do uso da logo. Já vi, pessoalmente, outros eventos e exposições na ESALQ. Muitos destes feitos em ´parceria com grandes empresas, produtoras de agrotóxicos, sementes e transgênicos, além de máquinas agrícolas. E nestas, via sempre a logo citada. Bem, será que todos estes eventos tiveram autorização formal para se colocar junto ao símbolo da Escola? Os trâmites burocráticos foram seguidos nestes casos também ou só são exigidos agora porque se trata do MST? O mesmo vale para a questão da realização autorizada por um colegiado? Todos estes eventos que representam os setores ricos e hegemônicos tiveram a aprovação? Ou será que, por serem exatamente ricos e hegemônicos eles não necessitam disso?

O segundo fato que chama minha atenção está no contexto da denúncia que precedeu a sindicância. Antes, como eu já disse, circulou em um grupo de aplicativo que a ESALQ estava sendo “ocupada” pelo MST. Oras, pelo menos para mim, isso tem “cheiro” de algo “orquestrado”, algo que faz parte de estratégias ilegítimas e imorais de grupos cheios de intolerância e incapacidade de dialogar. Mesmo que haja uma questão burocrática a ser resolvida, ela foi manchada pelo evento anterior e também por um posterior, que cito mais adiante.

O terceiro ponto a me espantar e, porque não dizer, me angustiar, é o de que a universidade em geral e as universidades públicas especialmente, devem ser centros de conhecimento e investigação. Para isso, é necessário que elas acolham a diversidade, a contradição das posições e anseios e ajude a promover o diálogo e a reflexão democrática em busca da razão e do bem comum. Quando se percebe que é muito mais comum ver o espaço cedido à grandes grupos econômicos e a logo usada junto a dos últimos, do que ver os grupos minoritários ou mais pobres representados, tem-se a sensação de que aquilo que deveria ser um local de debate e democracia, tornou-se parcial, privatizado para quem detém o capital. E o mais grave nesta questão, é que a ESALQ, assim como a USP e as demais Universidades Estaduais, são mantidas com o dinheiro público, inclusive e talvez principalmente, posto que são a maioria, com dinheiro dos mais pobres. Cada caixa de fósforos, botijão de gás ou quilo de feijão comprado por um pobre, inclusive um sem terra, tem o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias) cobrado e parte deste imposto sustenta as universidades estaduais de São Paulo. Ora, não é justo e de direito que, então, a posição e os anseios destes que sustentam a estrutura na qual a maioria não estudará, tenha suas posições expostas e debatidas lá dentro? Ou será que eles devem pagar para representar somente posições que são de outros “partidos”, outros grupos de interesses? Se for assim, temos uma situação de escancarada dominação.

Você pode argumentar que não concorda com as propostas e os métodos do MST, daí a restrição a eles. Bem, eu entendo. E para ser franco, mesmo eu discordo de algumas de suas estratégias. Mas eu tampouco concordo com as propostas e métodos de muitas grandes empresas e proprietários rurais que têm franco acesso às universidades. Não concordo com a maneira como os produtores de agrotóxicos colocam seus produtos no mercado, dando a sensação de que são seguros e de que seu uso é a única forma de produzir. Não concordo com a violência perpetrada por muitos latifundiários contra trabalhadores rurais. Não concordo, inclusive, com a tentativa destes mesmos latifundiários, representados e defendidos pelo atual Ministro da Agricultura, Sr. Blairo e pela poderosa bancada ruralista, em mudar a legislação que caracteriza trabalho escravo no Brasil. Tal mudança beneficiaria principalmente estes mesmos ruralistas que exploram trabalhadores, que são “sem terras”, diga-se de passagem, mesmo que não militem no MST. Não concordo com a escandalosa troca de perdão de dívidas e de multas ambientais pelo voto contra processos a Temer, o que foi feito recentemente com ruralistas encabeçando o processo. E apesar de tudo isso, eu ACEITO a presença de todos estes cidadãos na ESALQ e na demais universidades públicas, desde que outros grupos tenham o mesmo direito.

Mas, a universidade é de fato pública?

Se for deve acolher e promover o diálogo e o debate entre todas essas posições divergentes. Deve buscar, com racionalidade e espírito democrático, a investigação séria dos interesses distintos. Caso contrário ela não é pública, mas um instrumento de dominação de um grupo, um “partido” no sentido weberiano, sobre outros.

Por último, um fato ainda mais grave ocorreu na esteira dos acontecimentos. Pedro Stédile, membro da coordenação nacional do  MST, se dispôs a vir para a ESALQ, em um evento de apoio ao Prof. Marcos Sorrentino. É um direito que ele tem, assim como Blairo Maggi o tem. Mas um ex policial gravou um vídeo conclamando as pessoas a irem ao evento, que ocorre na próxima terça feira, dia 28 as 18 horas, para “dar porrada no pessoal do MST”. Este vídeo, que assisti em diversas mídias, é por si só um crime, uma apologia à violência e um apelo ao autoritarismo, à ditadura. É também uma clara evidência de que, o que está em jogo, não é o uso da logomarca da Escola ou das autorizações, mas sim quem pode usar a logo e quem pode organizar eventos lá.

Espero que esse intolerante seja punido nas formas da lei. Mas espero mais. Espero que todo esse contexto seja levado em consideração pelo grupo de sindicância que analisa as acusações conra o Prof. Marcos Sorrentino. E ainda, que a ESALQ, bem como o poder público, tome providências efetivas para evitar agressões e confrontos no evento do dia 28.

Caso contrário, ficará claro para mim que a Escola não é mais pública, mas tem donos. E esses donos não são o povo que a sustenta.

Todo meu apoio ao Prof. Marcos Sorrentino. E estarei presente no evento do dia 28. E julgo haver muito mais em jogo do que as propostas doeste grupo.

Prof. Dr. Luis Fernando Amstalden. Sociólogo.

PS: Tentei anexar aqui o vídeo do tal militar. Mas ele foi apagado das mídias a que eu tinha acesso. Ele já deve ter sido notificado de que cometeu um crime e quer evitar provas.