Pimentel, Bolsonaro e Brumadinho. Por Luis Fernando Amstalden

Em 5/11/2015, a barragem de Fundão em MG rompeu-se causando a perda de 19 vidas humanas e um prejuízo ambiental difícil ou talvez impossível de se quantificar. Vale dizer que tal prejuízo ambiental reverte-se, também, em mais mortes ao longo dos anos, por vias indiretas.
Agora, outro rompimento, desta vez na barragem de Brumadinho, causou pelo menos 60 mortos e quase 292 desaparecidos (contagem atual do momento em que escrevo) e outra vez grandes prejuízos ambientais incalculáveis.
De quem é a responsabilidade? Em primeiro lugar é da Cia Vale do Rio Doce, é claro, uma vez que ela assumiu uma atividade econômica de riscos que deveria monitorar, prever e sobre os quais deve ser responsabilizada.
Mas em segundo, é de Fernando Pimentel, ex-governador de MG pelo PT. Sim, foi sob a gestão dele que ocorreu o rompimento de Fundão. Claro, devemos nos lembrar de que foi no primeiro ano de seu mandato, quando licenças ambientais já haviam sido concedidas. Mas, mesmo assim, era o gestor durante o período e deveria ter sido mais rígido na fiscalização.
Para sermos justos, temos que nos lembrar também de Dilma Roussef, que ocupava a previdência e cujo IBAMA estava sob sua responsabilidade durante o acidente de Fundão.
Já em relação a Brumadinho, a primeira responsabilidade é de Pimentel também. Ocorre que foi ainda durante a sua gestão que seu secretário de meio ambiente, Germano Vieira, rebaixou o potencial de risco da barragem que agora rompeu, facilitando a sua liberação do funcionamento. Oras, Pimentel deve ter sabido e aprovado, se não ter aprovado a medida. Logo, temos mais alguém a responsabilizar, o secretário Germano Vieira…
Mas, e Bolsonaro? Ele tem alguma responsabilidade sobre o evento?
Sejamos justos. Não tem.
Ele não estava no poder durante o rebaixamento da classificação de risco da barragem e o IBAMA e a segurança física e ambiental de milhões de brasileiros, ainda não era sua responsabilidade.
E aí vem o problema. Agora é!
E durante sua campanha, Bolsonaro fez duras críticas aos ambientalistas. Afirmou que ia acabar com a “indústria” de multas do IBAMA e de quebra, criticou as reservas ambientais. Teve apoio dos ruralistas que derrubam matas para plantar soja e criar bois, sem gerar empregos ou renda social equivalente ao prejuízo ambiental, foi apoiado por mineradoras, inclusive uma que foi punida por coagir funcionários a votarem em Bolsonaro. Quem puniu a FLAPA mineração e incorporação, aliás, foi o TRT, o Tribunal do Trabalho, que Bolsonaro quer extinguir…
Mas não para por aí.
Bolsonaro nomeou para o Ministério do Meio Ambiente, o ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo Salles, do então governo de Geraldo Alckmin, que responde inquéritos ambientais por liberar manejo inadequado de áreas de proteção ambiental.
Poderia ter parado aí, mas infelizmente não para. Ocorre que o único secretário do governo de Pimentel que foi MANTIDO no novo governo, de Romeu Zema, do Partido Novo.
Ou seja, está tudo bem interligado.
Pimentel fez opção por menos segurança e mais renda pra o Estado. Zema manteve o antigo secretário que executou essa opção e Bolsonaro, pelo menos em seu discurso até agora, que já lhe valeu inclusive ameaças de não colaboração econômica por parte do presidente da
França e pela premiê da Alemanha, também menospreza a segurança ambiental em uma escala que inclui e vai além das mineradoras.
Aliás, vale lembrar que a sua primeira declaração, para uma rádio de Brumadnho, por telefone, foi a de que o acidente “não era problema do Governo Federal, mas primeiro da empresa”.
No pano de fundo de tudo isso, das ações de Pimentel, das atitudes de Germano, dos discursos e falas de Bolsonaro e da nomeação de Salles, temos o mesmo pano de fundo: retirada do controle do Estado sobre atividades econômicas e ambientais e liberdade para as empresas atuarem e se “auto fiscalizarem”.
Essa é a prática neoliberal que esteve na atitude de Pimentel, que está nas propostas do NOVO e de Bolsonaro, travestidas com termos eufemísticos como “liberalização”, “flexibilização”, “desburocratização” e “competitividade internacional”.
É… vamos liberalizar e flexibilizar para competir com a China e com os EUA de Trump que já atua assim, liberando queima de carvão e desmontando agências de proteção ambiental.
Só que devemos nos lembrar que ninguém é bom fiscal de si mesmo. E empresas estão necessariamente mais preocupadas com o lucro do que com custos de segurança. Logo, não se pode prescindir de uma fiscalização rígida estatal. Mesmo assim, o discurso liberal é de retirar o Estado da economia.
É, isso será feito em nome do crescimento econômico e do “emprego” e da “renda”.
Mas essa “renda” e esse “emprego” não serão grandes. Máquinas fazem e farão mais e mais o trabalho e os empregos diminuem, assim como a renda. A crise não passará por essas medidas. Passará através da reflexão humilde e democrática, racional, de todos nós sobre um conceito ainda em construção, o do Desenvolvimento Sustentável, o que inclui, claro, buscar formas de criar empregos e renda JUNTO cm a preservação ambiental. Impossível? Não, acho que é difícil, mas não impossível. É necessário e ponto.
Ao escrever, posso antever as críticas ao artigo, tanto dos petistas quanto dos bolsonaristas.
Os primeiros dirão que estou alimentando o fascismo com minhas críticas à Pimentel. Os segundos que eu estou sendo “esquerdista e parcial” contra Bolsonaro.
Refuto e refutarei ambas.
Meu compromisso é com uma análise racional que busca a verdade.
E digo a você, que é petista, que tenha a coragem de escrever ao partido e fazer as críticas pertinentes à Pimentel. A você que votou no NOVO, que faça o mesmo e escreva tanto ao partido quanto a Zema.
E a você que é partidário de Bolsonaro, que escreva mails para o Planalto cobrando uma postura rígida em temos da tragédia ocorrida e de futuras devastações e desastres.
Faça isso. Acredite em VOCÊ como cidadão ou cidadã e não em partidos e políticos.
A democracia não acaba no momento do voto. Ela só começa lá. Deve ser exercida durante os governos, sejam eles os que você escolheu ou não. Afinal é o seu futuro e dos seus filhos e netos que está em jogo.
Pense um pouco sobre tudo isso e tome uma atitude.
A não ser que você esteja mais preocupado em defender um ou outro político do que com sua própria autonomia de pensamento e com sua vida…