O Custo e o Benefício. Por Luis Fernando Amstalden

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A partir de 2013, Piracicaba contará com 23 vereadores ao invés dos 16 atuais. Os novos membros do legislativo passarão ainda a receber um salário de R$ 10.900,00, o que significa um aumento de 80% dos vencimentos de cada um. Se você me perguntar se concordo com estes aumentos de custo para a sociedade, eu direi que “depende”.

A verdade é que cada vereador tem um papel muito diferente do que a maioria da população acredita. A eles não cabe somente fazer leis que, aliás, só podem ser feitas dentro do âmbito local (um vereador não pode, por exemplo, criar leis para punir crimes comuns, já que isso é função Federal). Porém competem a eles funções que considero fundamentais tais como: a fiscalização do exercício do poder Executivo, ou seja, da gestão da prefeitura. Eles podem e devem averiguar contas públicas, os novos projetos e sua condução e ainda discutir os rumos que o desenvolvimento da cidade trilha. Também devem representar interesses de grupos diferentes e amplos da sociedade. Fiscalizar os serviços a ela prestados, como a saúde, a educação, o acesso a saneamento básico, o respeito aos direitos civis e humanos. Por último, um vereador deve, junto com sua assessoria, acompanhar o estado dos contratos públicos, das concessões e das autarquias.

Se um vereador realmente faz tudo isso, então penso que o reajuste é razoável. Suas atividades profissionais fora da Câmara ficarão comprometidas e, assim, nada mais justo do que ter sua perda em renda profissional, compensada. O aumento do número de cadeiras, por outro lado, também faz sentido no momento em que a cidade cresceu e cresce e as atividades de fiscalização, defesa dos interesses da população aumentam. Quanto maior a população, maiores as necessidades e problemas, daí a necessidade do aumento dos nossos representantes.

É a partir desta ponderação, do que os vereadores deveriam fazer e o que realmente fazem, que devemos analisar a questão dos aumentos de vagas e subsídios. Não tenho dúvidas de que, em Piracicaba em particular e em boa parte dos municípios brasileiros, aumentar as vagas e pagamentos seria uma necessidade. Digo “seria” porque, infelizmente, na minha avaliação, o custo do serviço não compensa o benefício. No país todo e aqui também, a vereança tem se tornado nada mais do que a manutenção de uma extensa rede de clientelismo, que vai desde a concessão de benefícios e subsídios a um ou outro grupo de pessoas (tais como a distribuição de cargos, nomeação de indivíduos, benefícios a igrejas e a outros grupos minoritários) até as famosas moções de aplauso e homenagens públicas, inclusive com nomeação de ruas.

Tanto uma forma de ação (benefícios diretos concedidos) quanto outra (homenagens) tomam a maior parte dos mandatos e destinam-se tão somente a busca da reeleição. Os interesses mais amplos, o projeto de desenvolvimento da sociedade e das cidades, o planejamento e a fiscalização, ficam em segundo plano. Dou sobre isso um exemplo indireto: a maioria esmagadora das denúncias de superfaturamento, corrupção e outras irregularidades do poder executivo em nosso país, parte da imprensa e da sociedade civil e não do poder legislativo. Será que os jornalistas são pessoas mais informadas do que os políticos que estão (ou deveriam estar) sempre na Câmara? Se forem, então há algo de muito errado porque denotaria uma ignorância imperdoável dos vereadores a respeito da administração pública. Se não forem também há algo errado, porque neste caso eles simplesmente não estariam se importando ou seriam coniventes.

E este exemplo não é o único. Falemos francamente, quem vai as unidades de saúde, com máquinas de fotografia e filmadoras para registrar problemas? São os vereadores? Não, de novo não. São geralmente os jornalistas e eventualmente algum cidadão ou ONG.

Com todo respeito a algumas honrosas exceções, a fiscalização das contas públicas brasileiras parece ter se tornado função da imprensa e não de quem o deveria fazer. Também o zelo pelos serviços municipais passa pelo mesmo processo. Claro que isso tem muitos motivos, mas um deles com certeza é o fato de que, promover “campanhas de conscientização” disto ou daquilo, festivais de pipas e homenagens, é menos complicado e mais seguro em termos de relacionamentos partidários com o poder executivo. Também é menos problemático em termos de realmente enfrentar desafios e conflitos de uma cidade, particularmente uma em crescimento. O “custo” de quem faz principalmente isso e pouco do mais complexo,  é menor do que os “benefícios” que recolhem. Para nós é o contrário: nosso custo é alto e nosso benéfico é baixo.  Pense nisso antes de votar. Pense na sua escolha como a aquisição de um serviço. Você paga a quem contrata mais do que vai receber? Então porque pagar mais a quem nomeia se não é bem representado?

PS: Neste blog você encontra uma Enquete sobre o Salário dos Vereadores. Vote.