Proposta para a FUMEP Democrática e Transparente. Por Diego Camargo

Posted on 10 de outubro de 2012 por

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De acordo com os últimos posts do Prof. Luis sobre a FUMEP/EEP e os correntes debates na rede social, Facebook, pelo qual eu me expressei e agora tenho a oportunidade de escrever aqui o que sei.

Quanto ao que se refere à gestão participativa, eu posso contribuir com o seguinte:

Existe o Conselho Municipal de Educação (http://www.educacao.piracicaba.sp.gov.br/site/conselhos/conselho-municipal-de-educacao.html ou http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cme/) que ‘funciona’ aqui em Piracicaba. Talvez, o primeiro passo é ver qual é a representatividade da FUMEP/EEP nesse conselho, uma vez que lá com certeza se discute a administração da educação municipal, assim como a aplicação das verbas. Portanto, “já existe” uma estrutura democrática na gestão da Educação aqui em Piracicaba, resta saber como funciona e qual é o peso de decisão desse conselho (opinativo, consultivo e/ou deliberativo) na política da educação em Piracicaba.

Infelizmente a criação desses conselhos municipais, muitas vezes, são conduzidos para arrecadação de verbas federais, em outras palavras, a existência desses conselhos são imprescindíveis para conseguir verbas. Portanto, nem sempre são criados com o intuito de democratizar e discutir a gestão do tema, nesse caso a educação.

Esses conselhos devem ter a participação da sociedade civil já que o tema pautado por estes é de cunho público.

Já ouvi dizer que a prefeitura não tem interesse em investir no ensino superior, mas sim no ensino básico. Logo, EEP continua do jeito que está por questões de prioridade política. No entanto, com uma iniciativa dos alunos, de ir buscar os direitos, essa história pode mudar, já que após os eventos na internet tivemos conhecimento da receita da EEP, e esta pode se sustentar sem auxilio da prefeitura.

Existe também a importância de conhecer, além do regimento interno, o estatuto da Fundação, uma vez que a direção da Escola muitas vezes se esconde atrás da legislação. Em outras palavras, a gestão que, geralmente, ocorre na EEP é preza a uma legislação pobre que não dá subsidio para os alunos pensarem em algo diferente, que não seja ‘ter aula’.

O estatuto é um documento que deveria estar disponível no site da Fundação, ser de livre e FÁCIL acesso. Assim como qualquer outra informação de caráter financeiro ou não.

Vale ressaltar que eu não estou criticando qualquer pessoa que está ou esteve na posição de diretor, muito pelo contrário, estou fazendo criticas construtivas para que essa estrutura burocrática e falha, da Fundação, seja trabalhada e melhorada, conforme as NOVAS necessidades dos alunos.

Pelo Regimento (clique aqui) se tem uma ideia básica da estrutura funcional da instituição (EEP), que aparentemente ‘deveria’ funcionar de maneira democrática, sempre com representação docente e discente. Outras informações, talvez mais importantes no momento, como organização financeira e qual é a realmente a relação entre FUMEP e Prefeitura atualmente, são encontradas, talvez, no estatuto.

Quando alguém pergunta sobre a faculdade que faço e eu respondo que é municipal, imediatamente vem outra pergunta “É paga?”. Costumo dizer que pegamos as dificuldades dos dois tipos de universidade, pública e privada. Em relação à primeira, temos a burocracia visível normalmente em qualquer instituição pública, e para a segunda temos que pagar mensalidades e taxas, como em universidades privadas.

Assim como a Universidade de São Paulo (USP) que é uma universidade pública, mantida pelo Estado de São Paulo e ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a Escola de Engenharia de Piracicaba deveria ser utilizada para projetos e afins para o município de Piracicaba, como já foi falado pelo Professor (clique aqui).

Nunca tive acesso ao estatuto da instituição, mas acredito que a maioria dos problemas seja por ainda ter vinculo forte com a prefeitura, digo, pela instituição não ter autonomia total sobre sua administração. A FUMEP/EEP deveria ter uma organização parecida com autarquia, de administração própria. Acredito que a FUMEP deveria conquistar autonomia para que se desenvolva mais rapidamente. Se já funciona assim, alguma coisa está realmente muito errada.

Considerando que a faculdade continue sendo paga, poderia ser trabalhada a hipótese de transformar a instituição em autônoma, já que produz sua própria receita. O caminho, penso que seja primeiramente através de iniciativa popular (alunos e funcionários) e posteriormente dialogo com a prefeitura através do conselho municipal, que já existe e tem como função discutir a educação em Piracicaba.

Acho muito importante a colaboração de docentes, assim como o Sr. Luis Fernando, nessa busca por melhorias na EEP, afinal dá mais credibilidade para o debate interno (fundação) e externo (com a prefeitura).

Diego Camargo é aluno do décimo semestre de Engenharia Civil na EEP