Represália contra Oswaldo Storel.

Posted on 27 de maio de 2013 por

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storel

Na semana passada publiquei aqui o artigo de Oswaldo Storel a respeito do papel dos vereadores. Ora, ele fez sim críticas a postura de muitos deles e isso gerou um ofício da Câmara (entregue na última quinta feira) pedindo explicações ao autor e acusando o seu enquadramento num dos artigos do Estatuto Dos Funcionários Públicos de Piracicaba, mas tenho minhas dúvidas sobre o seu enquadramento no referido Estatuto, uma vez que, até onde pude observar, o artigo não foi citado inteiro e existe sim, um trecho, no qual as opiniões expressas estão fundamentadas . Eu não vou me pronunciar mais detalhadamente agora, mas penso que as minhas idéias são claras, já que publiquei também um Manifesto em defesa de Storel, que alias está sendo apoiado por muitos leitores. Vou aguardar, antes de falar mais a respeito, a resposta e a defesa do próprio Storel, a quem desde já convido para compartilhar conosco o que escrever.

O que me espanta e entristece, no entanto, é que o ofício veio assinado por quase todos os vereadores, inclusive por dois que eu imaginava serem mais independentes e críticos, os vereadores José Antonio Fernandes Paiva e o vereador Laércio Trevisan Jr. Estes dois, assim como Paulo Sérgio Camolesi e Francisco Almeida do Nascimento, tem tido suas moções rejeitadas também, junto com Camolesi e Almeida, inclusive em votações bem recentes. Eu imaginava que eles iriam se alinhar com a fala de Storel uma vez que este critica exatamente a ausência de uma autonomia maior do Legislativo. Pena, mas parece que eu estava errado.

A vereadora Márcia Pacheco não estava presente para assinar, de modo que desconheço qual seria a reação dela. Mas as assinaturas de Paiva e Trevisan realmente me surpreenderam e decepcionaram. Façamos o seguinte, deixo aqui também o convite para que Paiva e Trevisan escrevam artigos dizendo por que assinaram o ofício e no que ficaram ofendidos pelo texto de Storel. Prometo publicá-los na íntegra e penso que se eles o fizerem, estarão contribuindo para um bom debate, uma boa reflexão, que alias, é a base da ação política consciente.

Por outro lado, parabenizo pessoalmente os vereadores Paulo Camolesi e Francisco Almeida pela sua atitude que, a meu ver, é muito coerente.

Publico abaixo a íntegra do ofício para que pratiquemos um dos pilares da democracia e da boa gestão pública. A transparência absoluta.

Abraço a todos

Amstalden

(PS: se você não concorda com isso, assine o manifesto a favor de Storel)

Ofício nº 162/13

Ao Sr. Antônio Oswaldo Storel

Ref.  Artigo Publicado no Jornal “Gazeta de Piracicaba”

Pedido de Esclarecimentos.

CONSIDERANDO o artigo publicado no Jornal “Gazeta de Piracicaba”, na edição de 22 de maio do corrente, de autoria de Vossa Senhoria

CONSIDERANDO que Vossa Senhoria afirmou no referido artigo que “…, em razão de que a maioria dos vereadores age junta à população como súditos do Senhor Prefeito”, “…votando compulsivamente em todas as suas proposituras sem qualquer avaliação para discernir se são ou não do interesse público. É aí que se instala o famoso ‘é dando que se recebe’, criando um verdadeiro ‘balcão de negócios’ entre o executivo e o Legislativo.

CONSIDERANDO que Vossa Senhoria prossegue em seu artigo relatando que “Existe também o assédio moral de alguns vereadores do grupo da situação, sobre a assessoria dos outros, sugerindo que levem a seu vereador a orientação para que mudem de lado e3 de comportamento, pois, ‘se permanecer na minoria não vai conseguir nada. Se estiver do nosso lado, nós até o elogiaremos por qualquer besteira que ele fale na Tribuna”.

CONSIDERANDO que Vossa Senhoria é servidor desta Casa de Leis e que se submete às disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba (Lei Municipal nº 1.972, de 07 de Novembro de 1972), devendo observar os deveres e proibições dirigidos aos funcionários púbicos desta Edilidade;

CONSIDERANDO que ocorreu a violação ao art. 196, inciso I do citado Estatuto pela qual é proibido ao funcionário “referir-se de modo depreciativo em informação, parecer ou despacho, às autoridades e atos da administração pública”;

CONSIDERANDO que ocorreram severas e gravíssimas acusações aos vereadores, NOTIFICAMOS para que Vossa Senhoria apresente no prazo de 48 (quarenta e oito) horas os devidos esclarecimentos e comprove a veracidade das afirmações vinculadas no artigo em epígrafe.

Assinam o Ofício os Vereadores

André Gustavo Bandeira

Ary de Camargo Pedroso Jr.

Carlos Gomes da Silva

Carlos Alberto Cavalcante

Dirceu Alves da Silva

Gilmar Rota

João Manoel dos Santos

José Antonio Fernandes Paiva

José Aparecido Longatto

José Benedito Lopes

José Luiz Ribeiro

Laércio Trevisan Jr.

Luis Carlos Arruda

Luiz Antônio Leite (Vereadora Madalena)

Matheus Antonio Erler

Paulo Henrique Paranhos Ribeiro

Pedro Motoitiro Kawai

Pedro Luiz da Cruz

Ronaldo Moschini da Silva

NÃO ASSINARAM

Francisco Almeida do Nascimento

Paulo Sérgio Camolesi

AUSENTE E SEM POSIÇÃO CONHECIDA

Márcia Gondim Pacheco