CAMPANHAS ELEITORAIS ESTIMULAM A CORRUPÇÃO. Por Antônio Oswaldo Storel

Sempre entendi que as atividades de um cidadão ou cidadã nas diretorias ou conselhos das entidades, nos Conselhos oficiais de políticas públicas e nas Câmaras legislativas, como representantes escolhidos pelo povo, deveriam ser consideradas como prestação de serviços relevantes à comunidade. Quando muito, se a exigência da atividade a ser prestada interfere na função laboral, prejudicando o seu “ganha pão” e sustento da família, a diferença deveria ser reposta para que a situação familiar não venha a ser desequilibrada.

Mas não foi assim que entenderam os legisladores e leis foram criadas para que essa prestação de serviços que deveria ser temporária na vida de cada cidadão eleito, pudesse ser remunerada sob a máscara do que se convencionou  chamar de subsídio, no lugar de salário ou remuneração. E também para que o cidadão ou cidadã, uma vez eleito, pudesse permanecer no cargo o tempo que quisesse, pleiteando a sua reeleição.

A palavra “reeleição”, significa que uma pessoa que já ocupa um determinado cargo está pleiteando ser eleita novamente para o mesmo cargo, por mais um período. Acontece que quando se trata de um cargo em que a atividade a ser desempenhada é considerada prestação de serviço relevante à comunidade, exercida por voluntários, como acontece com as entidades assistenciais, por exemplo, é muito difícil aparecer candidatos. E, as vezes os cargos são ocupados em rodízio por um abnegado grupo de pessoas movidas por puro amor ao próximo, em obediência à lei estatutária que permite apenas uma reeleição para o mesmo cargo.

Já quando se trata de cargo público, em que a legislação permite uma remuneração que nenhuma empresa do setor privado oferece por trabalho com exigência semelhante, o número de pretendentes aumenta assustadoramente. Na Câmara de Vereadores, por exemplo, para 23 cargos, aparecem mais de 500 candidatos. E aí, a disputa fica pesada, exigindo gastos elevados na propaganda eleitoral de cada candidato, com contratação de marketeiros especializados para “dourar a pílula” a ser oferecida aos incautos eleitores.

Aparece então, como corolário dessa palavrinha tornada maléfica pelos mau intencionados que é “reeleição”, a palavra “campanha eleitoral”. E, naturalmente, seu custo. Desde o primeiro momento que o eleito toma posse, torna-se sua preocupação maior arquitetar a sua reeleição. E todas as suas ações são planejadas com esse objetivo. O objetivo maior das leis votadas e que deve estar centrado na justiça, no bem comum, no interesse geral do povo, vai sendo logo descartado, dando lugar ao interesse imediato que é a conquista do voto para a próxima eleição e da arrecadação para garantir os custos de uma grande campanha. Pouco interessa saber se a atitude que se está tomando está sustentada na ética, na moralidade e na justiça. E muitas vezes nem na legalidade ela se sustenta.

Não resta dúvida de que quem está ocupando um cargo, seja ele no executivo ou no legislativo, tem as portas escancaradas para estruturar uma campanha eleitoral com recursos suficientes para garantir a sua reeleição. Muito mais do que um pleiteante novato que está se candidatando sem ocupar qualquer cargo.

Há poucos dias tomei conhecimento de uma matéria do jornalista Marcelo Casal / Agência Brasil – Brasília, sob o título “Campanhas Eleitorais Concentram Corrupção”, em que entrevista o Sr. Oslain Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal. Oslain, terceiro na hierarquia da Polícia Federal e tradicionalmente avesso a declarações públicas, afirma que pelo menos metade dos casos de corrupção tem relação com o financiamento de campanhas eleitorais. Diz ele, “Quando você investiga um caso de corrupção, desvio de dinheiro público, vai ver lá na frente que tinha um viés para financiar campanha política. Então, se resolvessem fazer uma reforma política séria, diminuiria muito o crime de corrupção”.

E continua “O modelo atual de financiamento de campanha, se você não mudar, vai continuar acontecendo esse tipo de crime: vão continuar desviando dinheiro público para esse financiamento. E são todos os partidos . Não é privilégio deste ou daquele. Não sou filiado a partido político, não trabalho na Justiça Eleitoral, mas o sistema atual não está funcionando. Só incentiva a corrupção”.

Mas ao invés de reforma política séria, o que a Câmara Federal aprovou dias atrás com o apelido de “mini reforma”, foi escancarar ainda mais a porteira da corrupção, permitindo que empresas concessionárias  de serviços públicos possam financiar campanhas. Onde é que vamos parar?

ANTONIO OSWALDO STOREL – Presidente da PASCA e Coordenador do CNLB Diocese de Piracicaba.