A AUDIÊNCIA SOBRE A BARRAGEM. Por Antônio Oswaldo Storel

Foto 3 – Tuiuiú, espécie exclusiva de pantanal.

  Das diversas Audiências Públicas em que estive presente esta, realizada no anfiteatro da Fundação Municipal de Ensino no último dia 12, foi a que maior número de cidadãos compareceram. Não havia mais lugares vagos no amplo auditório. Mas não só em número, essa Audiência  demonstrou também, um elevado nível de consciência política dos participantes. Talvez isso tenha sido conseqüência das iniciativas do Ministério Público em realizar reuniões preliminares com representantes de organizações da sociedade civil e cidadãos interessados, para uma melhor preparação.

        Por parte dos empreendedores, alem da disponibilização dos grossos e numerosos volumes do EIA-RIMA deixados sobre uma mesa  e de uma cartilha ilustrada distribuída a todos, dois expositores fizeram a apresentação do projeto com projeções técnicas e explicações sobre os detalhes dos impactos a serem provocados pelo empreendimento em suas diversas dimensões: ambiental, social, estrutural, etc. e das propostas de compensação.

        Destaque para as argumentações feitas pelos representantes do Ministério Público, contemplados com apenas 5 minutos cada um, como os demais, abordando diretamente, alem dos aspectos legais, as conseqüências que um empreendimento dessa natureza traz para o interesse público, para o bem comum. Muito feliz a colocação do Prof. Dr. Paulo Afonso Leme Machado, autoridade reconhecida internacionalmente na área de Direito Ambiental que centrou sua curta apresentação na questão legal da precaução: “se existe dúvida a respeito das conseqüências,  então não faça”. E finalizou sua fala contrapondo à  frase utilizada por um dos expositores, buscada na literatura da era A.C. “navegar é preciso…” com a afirmativa que arrancou demorados aplausos da platéia: “viver é preciso…”.

        Na verdade, alem de todos esses aspectos importantes sobre o empreendimento, a maioria deles abordados no EIA-RIMA, alguns não, existe um ponto central que precisa ficar bastante claro quando se pretende implantar um projeto dessa natureza, que além de um investimento tão alto, causa uma série complexa de efeitos colaterais de difícil solução: é o interesse público, o bem comum da população em geral. Qual o benefício que a população em geral terá com mais esses 45 km de hidrovia implantados?

        Nas exposições iniciais dos empreendedores foi apresentado um relatório comparativo entre os custos dos transportes rodoviário, ferroviário e hidroviário, sendo que o ferroviário seria o dobro do hidroviário e o rodoviário cerca de oito vezes maior. Seria preciso explicar como esse custo mínimo do transporte hidroviário vem influenciando a vida do povo no atual funcionamento da parte já existente da Hidrovia Tietê-Paraná. O arroz, o feijão, os derivados da soja e do trigo transportados pelas “chatas” tem ficado mais barato para o consumo do povo? Ou o ganho com a utilização desse transporte mais barato tem sido agregado ao capital do agro negocio? Diante do que já executa a hidrovia existente, o que significaria, em percentual, o aumento de ganhos com mais esses 45 km em operação? Atualmente, qual a proporção da utilização do transporte hidroviário, em relação ao ferroviário e rodoviário?

        São perguntas importantes a serem respondidas para avaliar se vale a pena levar avante esse projeto com conseqüências que demorarão muito tempo para serem apenas mitigadas, de vez que os males causados dificilmente serão compensados.

ANTONIO OSWALDO STOREL – Presidente da PASCA e Coordenador do CNLB Diocese de Piracicaba.