Evolução dos Salários
Já faz um bom tempo que o trabalhador no Brasil não sabe de fato o que é ter um aumento real em seu salário. Anos vão, anos vêm, e todos recebem reajustes, uma compensação salarial baseada no índice inflacionário que muita das vezes diverge dos reajustes aplicados aos alimentos, produtos e serviços.
Os vereadores de Piracicaba aprovaram, através do Projeto de Lei n° 163/11, o aumento de 66% do valor do salário para próxima legislatura (2013-2016), que passará de R$ 6.568,35 para R$ 10.900,00. Claro que todos vão justificar que o aumento é para os próximos legisladores, mas as estatísticas mostram que 69% dos vereadores eleitos se reelegeram – claro que todos podem, por lei, tentar a reeleição, têm esse direito. Mas quero pensar que isso não foi de caso pensado, já que as cadeiras de nossa casa de leis aumentaram de 16 para 23, e a margem de votos que tiveram na eleição passada, os garante nessa nova eleição. Até porque muitos deles têm a vereança como profissão, caso já exposto pelo Jornal de Piracicaba (25/07/12).
A questão: É legal o aumento de 66% nos salários dos próximos legisladores? A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos seus componentes a elaboração de leis que são da competência do Município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo), e, como Poder Legislativo, os vereadores podem criar leis que aumentem seus salários, ou subsídios – como é mencionado o salário na lei de aumento salarial. Então – pergunto – é moral? É cabível? É necessário? Em se tratando da moralidade, posso afirmar que não. É imoral alguém aumentar seu próprio salário sem consultar seu patrão, o povo! Em um país em que todas as categorias receberam o reajuste salarial de 6,5% em média, mais algum aumento real de até 3,5%, reafirmo, esse aumento é imoral.
É cabível? Claro que não! Hoje, com 16 cadeiras na Câmara de Piracicaba, os gastos salariais com os vereadores anualmente chegam a R$ 1.261.123,20. Com o aumento salarial de 66%, 16 cadeiras custarão R$ 2.092.800,00. Só que, para o próximo pleito, serão 23 cadeiras, ou seja, R$ 3.008.400,00, isso sem contar os assessores, que também fazem parte da fatura paga pelo povo. O aumento dado aos funcionários públicos de Piracicaba foi de 6,5% mais um abono de R$ 75,00 para ser incorporado ao salário. Não acredito que a vereança seja mais importante que os serviços prestados pelos guardas-civis, pelos profissionais da saúde, pelos professores e outros que, além de serem cidadãos, servem nossa cidade.
É necessário? De maneira alguma! É de conhecimento de todos que os vereadores não ficam impedidos de exercer suas profissões juntamente com a vereança, sem pensar nos que já são aposentados. Além disso, possuem um bom número de assessores que os auxiliam, são fornecidos veículos para os trabalhos, almoço e janta por conta da câmara, entre outros recursos e subsídios. Com tantos problemas na cidade, como, por exemplo, falta de médicos nos prontos-socorros, falta de segurança nos bairros de baixa renda, falta de vagas em creches, principalmente em período integral, falta de moradia, entre outros, caberia muito mais investir na solução destes problemas que pouco ou nada preocupa os nobres vereadores.
Por isso que povo precisa reagir e mostrar sua indignação. Em algumas cidades, como Saltinho, Americana e Araraquara, por exemplo, os vereadores aumentaram seus salários, mas o povo reagiu com indignação e eles conscientemente voltaram atrás e revogaram a lei de aumento salarial. Espero que os vereadores de Piracicaba também sejam conscientes e
tomem como exemplo a atitude dos legisladores das cidades acima citadas.
Júlio Cesar de Menezes é Funcionário Público e Candidato a Vereador em Piracicaba – SP
Blog do Amstalden 
Danilo S. Schmidt
1 de agosto de 2012
Apoiado.
Marina Machado
1 de agosto de 2012
A única coisa que dá pra dizer disso é: Que raiva!!!
blogdoamstalden
2 de agosto de 2012
Marina, para mim o pior não é o custo, mas o benefício duvidoso. Abraço e ainda aguardo um artigo seu.
Antonio
2 de agosto de 2012
Prezado Júlio, concordo integralmente com o que escreveu, principalmente naquilo em que se refere à tomada de posição pelos cidadãos.
É verdade que estes aumentos não são praticados apenas pelos vereadores, mas pelos deputados estaduais, federais e pelos senadores. Além dos aumentos de salário, aumentam as verbas de gabinete, número de assessores e um sem número de verbas a que legalmente tem direito.
Nem tudo que é legal é moral Você expõe algo que a máxima se aplica muito bem.
Somos um país de memória curta, digo isto porque a prática política no Brasil era deprimente e piorou muito com a nova constituição.
Lembro que o deputado Ulysses Guimarães militou no congresso por quase 50 anos sem nunca ter apresentado um único projeto de lei. E este senhor, cuja memória é louvada, lutou muito e conseguiu que o congresso eleito na época, também fosse constituinte.
Este cidadão, frequentemente ainda é louvado apesar disto!
Em sã consciência, um deputado com mais de quarenta anos militando na Câmara Federal não pode ser taxado de inocente. Tem uma grande parte da culpa por este estado de coisas.
Uma pequena parte da população que tem consciência dos deveres e direitos da cidadania se insurge contra esta mazela. Somos poucos!
Desde que entrou em vigor a constituição, moldada para um regime parlamentarista no regime presidencialista dá margem à necessidade de troca entre o legislativo e o executivo. Estes aumentos de salário, os aumentos de verbas dos gabinetes, aumento no número de assessores, carros e outras mordomias são moeda de troca. Os governantes também se aproveitam desta situação, moldam os orçamentos de forma que possam repassar às casas legislativas verbas maiores. São cúmplices!
E quando o executivo não age desta forma, nossos legisladores dão um jeito de criar problemas ao poder executivo, para receberem benefícios aos quais julgam ter direito.
O exemplo mais gritante desta situação, é o do deputado Marco Maia, presidente da Câmara que não “emplacou” apaniguados onde queria e pressiona o governo com a colocação em pauta uma PEC que criará problemas orçamentários ao país.
Chantagem pura!
Todos criticam, mas muito poucos fazem alguma coisa, nem querem.
Quem ou quantos estão dispostos a deixar de tomar sua cerveja no sábado ou deixar o churrasco de domingo para discutir direitos e deveres da cidadania?
Não é preciso ir longe, em qualquer condomínio, quantos comparecem nas assembleias?
Os síndicos, salvo raríssimas e honrosas exceções fazem o que querem e mandam a conta.
Agora me diga: – Qual a diferença entre os síndicos, vereadores, deputados e senadores?
Qual a diferença entre os condomínios, as ruas do bairro, a cidade, o estado e o país?
Não vivemos todos em um condomínio maior, um pouco maior considerando o estado, muito maior se considerar o país.
Nossos vereadores, deputados, senadores, todos são eleitos, nenhum deles usurpou o cargo.
E fazem o que fazem porque o brasileiro médio, “não gosta de política”.
Vota para não perder o voto.
Elege o Tiririca com uma margem estrondosa de votos e nossa imprensa louva como atitude de protesto da população.
Protesto contra o que?
Contra si mesmo!
Você mesmo coloca que 69% dos vereadores são reeleitos.
São os moradores de Piracicaba que os reelegem, nas demais cidades ocorre o mesmo.
No governo do estado de São Paulo, o mesmo partido, os mesmos métodos. São eleitos e reeleitos apesar do estado piorar dia a dia.
Na cidade de São Paulo, muito provavelmente, vai ganhar o Sr. José Serra que em eleição anterior assinou em público uma promessa de cumprir o mandato até o final.
Renunciou com 14 meses depois de empossado para ser candidato e ser eleito governador.
Ora, uma população que elegeu este governador, elege também o Tiririca.
Poderia ser o melhor prefeito que a cidade já teve, não cumpriu uma promessa assinada em público e mesmo assim foi eleito governador.
Ocorreu o mesmo com o Palocci em Ribeirão Preto, nunca terminou um mandato e sempre foi eleito para outro cargo, mesmo com o abandono do anterior.
Me responda: Escreve para os vereadores, deputados e senadores protestando contra atitudes que não julga justas ou que considere imorais, como a que expôs no seu artigo?
Além de você quantos fazem o mesmo?
A Lei da Ficha Limpa é o maior exemplo para continuar mudando este estado de coisas.
Foi uma lei apresentada pela população, por algumas pessoas que trabalharam muito para conseguir o número de assinaturas necessárias para que fosse colocada em votação.
Nos dias que antecederam a votação os computadores do congresso ficaram sobrecarregados. Eu fui um dos milhares que escreveram, cheguei a telefonar para os gabinetes de alguns deputados paulistas. Fiz minha parte!
Me responda, você escreveu para seu deputado e para seu senador?
Em nenhum lugar do mundo as mudanças vieram de cima para baixo.
Sempre foram impostas de baixo para cima, seja através de leis ou de revoluções.
Sobre este tema, pergunto:
– Como cidadão, o que fez para tentar mudar esta calamidade?
– Como funcionário público o que fez para mudar esta calamidade?
Não julgo, mas ouso pensar quanto do seu artigo é parte da sua campanha para eleger-se vereador.
blogdoamstalden
2 de agosto de 2012
Antônio, escrevo somente para dizer que o seu comentário me fez acreditar que tomei a medida certa em abrir o Blog para artigos de candidatos. você levanta questões muito importantes e propõe um debate com o autor do texto. Era isso que eu desejava. Obrigado por participar. Agora, com a palavra, o autor. Abraço
Júlio Menezes
3 de agosto de 2012
Antonio, você expõe muito bem o problema da falta de participação popular e
como as pessoas deixam de exercer seu papel de cidadão no meio em que vivem.
Quero parabenizá-lo pela crítica e pelo questionamento. Confesso que tive a
preocupação de meu artigo parecer eleitoreiro e que estou me expressando
para obter visibilidade, apesar de o espaço aberto pelo administrador do Blog
ser para candidatos, o que me deixa tranquilo, já que qualquer candidato
pode postar seu argumento. Por outro lado, o artigo não permite ao leitor
saber mais sobre minha vida, minhas lutas, conquistas e cicatrizes. O que as
pessoas pensariam de uma criança de 10 anos de idade que estivesse colhendo
assinatura através de um baixo-assinado em busca de melhoria para a favela em
que vivia? Ninguém diria que esse ato é eleitoreiro. É apenas uma criança e
sem idade para concorrer às eleições. Mas foi assim que comecei algumas de
minhas lutas. Juntamente com meu padrasto ou minha mãe, ía de porta em
porta dos vizinhos angariar assinaturas em busca de melhoria para aquele ambiente cheio de precariedades. Aos poucos, foi surgindo água, esgoto e luz elétrica.
Durante minha trajetória de vida, passei por grêmios estudantis, associação
de bairro, diretório acadêmico e sindicato. E, por onde passei, obtive boas
conquistas e melhorias. Mesmo sem querer, sempre me envolvi com algumas
questões, bastava saber o que estava acontecendo que entrava no meio. Hoje,
como cidadão e funcionário público, tenho participado do movimento “Reaja
Piracicaba”, que luta pela implementação do Ficha Limpa e do Plano de Metas;
da criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social; da
regulamentação das Audiências Públicas e da reformulação do Portal da
Transparência da Prefeitura. Todas essas propostas foram aprovadas pela
CONSOCIAL (Conferência Municipal de Transparência e Controle Social), em
outubro de 2011, com a participação de pelo menos 20 ONGs, presidentes de
associações de bairros e cidadãos. Alguns projetos de lei estabelecidos por
essa conferência permanecem parados na Câmara Municipal de Vereadores.
Minha indignação se manifesta por esses projetos de lei estarem parados
por mais de nove meses, sendo que o aumento salarial dos vereadores foi
votado em apenas 5 minutos, sem contar o valor pleiteado por eles. O
funcionário público de Piracicaba, no que me enquadro, recebeu um reajuste
de 6,5 % mais um abono de 75 reais, o que seria um aumento cabível aos
vereadores.
Certo de sua entrega e participação nas causas movidas pelo povo. Conto com
sua presença na próxima reunião, para o segundo ato do manifesto “Reaja
Piracicaba”. Esse manifesto é apartidário, conta com a presença de
presidentes de várias ONGs, presidentes de bairros, aposentados,
professores, estudantes, cidadãos de vários segmentos e dois ex-vereadores
(década de 80 e 90), os únicos que votaram contra o aumento salarial abusivo
no período que exerceram seus mandatos.
Antonio
4 de agosto de 2012
Julio, se usou seu artigo para obter visibilidade, estava no seu direito na medida em que o blog abriu espaço para tal.
Concordo também que o artigo deixa conhecer pouco de você e acredito no que escreveu quando se refere às suas lutas e participação na vida pública.
Ao que parece, encontra espaço nos movimentos da sociedade piracicabana que busca melhorias em vários aspectos.
Deixou de responder sobre cobranças ao seus deputados, estadual, federal e senador.
O que escreve sobre a velocidade em que aumentos são votados, nenhuma novidade.
Tem sido assim, projetos que beneficiam partes importantes da população em geral polêmicos, não entram em pauta.
Aumentos dos benefícios aos parlamentares tem consenso e são votados rapidamente porque como bem colocou, as pessoas se elegem para se “dar bem”.
Falta ética, falta educação, falta o sentido da responsabilidade em relação ao cargo que ocupam ou para o qual foram eleitos.
Consideram-se donos do posto e não um representante daqueles que o elegeram.
Veja um caso atual em São Paulo, um vereador, medalhista olímpico, campeão mundial em sua modalidade esportiva está metido até o pescoço no recebimento de propina para liberar obras em shopping centers. Para que?
Por maior que seja a quantia recebida, não passam de trocados se considerar que o vereador tem reconhecimento nacional por sua atividade esportiva.
Pessoalmente, penso que os cargos de vereança não deveriam ser remunerados.
A secretária do gabinete e assessores deveriam ser funcionários da câmara.
Não deveria existir o carro oficial mas uma frota adequada que servisse não só os vereadores mas toda câmara municipal.
Como coloquei, as mudanças, a qualquer tempo, sempre vieram de baixo para cima.
Hoje, pelo que escreveu e como se colocou, é um funcionário público concursado e deve receber seu salário de forma digna.
Salário que lhe permite viver como a maioria da população, com nossos altos e baixos.
Sendo funcionário público e participante de organizações que buscam melhorias, tanto na qualidade de vida quanto na moralização da coisa pública e também considerando todas as colocações que fez em seu artigo, faço-lhe uma proposta.
Assuma em público a seguinte promessa:
Caso seja eleito vereador, abrirá mão dos vencimentos como vereador e fará a solicitação de continuar recebendo o salário a que tem direito como funcionário público.
Comprometa-se a solicitar funcionários da própria câmara para seu gabinete, deixando de usar verbas para remunerar secretárias e auxiliares escolhidos por você.
Como é ligado a várias associações e conselhos, escolha para assessora-lo pessoas das associações que participa. Pessoas que estejam dispostas a dar parte do seu tempo trabalhando pela cidade sem remuneração.
Das verbas da câmara, prometa solicitar apenas reembolso das despesas que eventualmente tenha.
Prometa também parcimônia nestes gastos, da mesma forma que fazemos em nossa vida pessoal considerando o salário com que vivemos o dia a dia.
Será a mais clara demonstração de sinceridade e desejo real de mudar tudo o que criticou no artigo que escreveu.
Como bem colocou o editor do blog em outro artigo, a escolha muitas vezes é difícil.
Sirva de exemplo a outros, faça da mesma forma que fazia quando criança, como você mesmo colocou.
Faça esta em público, aos seus possíveis eleitores e principalmente, cumpra!
Júlio Menezes
7 de agosto de 2012
Antonio, muito bem colocadas algumas questões em relação à falta de ética e de responsabilidade dos que ocupam cargos públicos em todas as esferas. Por esse motivo, mesmo sendo um entre muitos, quero honrar aqueles que acreditam em mim e que me conhecem, e os que não me conhecem, mas que passarão a me conhecer. Piracicaba está carente de liderança política, de pessoas comprometidas com o povo e que tenham responsabilidade com o dinheiro público. Quanto a o cargo de vereador ser ou não remunerado: não concordo que o vereador não receba – é possível perceber no artigo que não sou a favor da vereança voluntária, até porque questiono o aumento que julgo imoral, considerando que o ideal seria a mesma porcentagem dada ao funcionalismo público.
Quero expor algumas questões. O grande problema de não remunerar os que pelo menos deveriam, de fato, ser nossos representantes, é que abrimos espaço para propina. Não que já não exista essa possibilidade de prática, mas o assédio com certeza será maior por aqueles que têm interesses alheios aos do povo. Outro ponto é que alguns profissionais que exercem suas funções em período noturno, por exemplo um professor, ficaria impossibilitado de exercer uma função de vereador, porque teria que abrir mão de seu trabalho para comparecer às sessões camarárias e ficaria sem seu ordenado. Dessa forma, iríamos permitir que somente ricos ocupassem as cadeiras, e dificilmente alguém mais simples poderia nos representar. Também não podemos colocar, principalmente aqueles que realmente nos representam, na situação de mendicância, porque alguns trabalhos, por mais simples que sejam, geram
gastos, por exemplo um trabalho de conhecimento técnico, que foge ao domínio do vereador, não será coberto pela câmara. Creio que o ideal seria pensarmos em outras maneiras de remunerá-los, por metas alcançadas, presença na câmara, por horas dedicadas ao povo, etc. Uma das coisas por que luto no manifesto Reaja Piracicaba é que sejam criados indicadores, uma agenda de compromisso de conhecimento do povo e que seja cumprida dentro de um período determinado. Claro que o que mais compromete o salário dos vereadores é o volume
de trabalho e dedicação que deixa a desejar, a falta de transparência e de participação do povo em suas decisões, como o do aumento, por exemplo.
Sobre abrir mão do salário de vereador, quero falar de maneira geral. Muitos candidatos com certeza têm suas rendas comprometidas. Nada se sabe quando se vê uma foto, um nome ou mesmo um número, o que de fato a pessoa é, pensa ou faz. Com certeza, muitos são casados, têm família e exercem diversos papéis: de pai, de filho, de genro, neto entre outros. Duvido que em nosso país não fuja do orçamento de muitos, alguma despesa extra e inesperada, situações que em muito compromete o rendimento de alguém. Não devemos colocar as pessoas em situação de mendicância, até porque despesas inesperadas possibilitariam essa situação. Claro que se pudéssemos escolher pessoas comprometidas com o povo e que não precisassem de rendimento para exercer algum cargo público, seria o ideal, mas isso já é utopia.
Como participante do movimento Reaja Piracicaba, que luta pela revogação da lei de aumento salarial, nada mais ético e moral que me pronunciar formalmente que abro mão dos 66% de aumento para a próxima legislatura. Confirmo, aqui, que fiz um termo de compromisso assinado e registrado em cartório, que disponibilizarei aqui neste blog e em meu site,
http://www.juliomenezes.com.
Sobre usar funcionário da câmara, é muito interessante, mas ainda teríamos alguns problemas. O vereador tem que ter flexibilidade de horários para
fazer suas visitas, fiscalizar obras, etc., coisas que fogem ao horário habitual da câmara e que muitas das vezes inflige a CLT ou mesmo o estatuto dos funcionários públicos de Piracicaba. Dificilmente algum funcionário vai se disponibilizar a fazer alguma visita em um fim de semana ou feriado, ou mesmo depois do seu horário de trabalho, e mesmo pagando estes pelo
trabalho, gerará gasto com trabalhos extras. Outra coisa, é a necessidade de profissionais de conhecimento técnico o que é necessário para um trabalho específico, de que muitas vezes necessitaremos. Infelizmente não poderei dizer a estes: __ Deus te pague! O senhor concorda? Então, com a opção de escolha é mais fácil adequar aos projetos àqueles que necessitamos.
O senhor me propõe escolher pessoas para me ajudarem no meio de que participo. Isso, com certeza! Pretendo fazer trabalhos que vão envolver comissões de interesses sobre o problema a ser resolvido. Agora, se vou achar pessoas que estejam dispostas a dar parte do seu tempo trabalhando pela cidade sem remuneração, como o senhor propõe, só posso contar neste momento com o senhor, espero.
Sobre as verbas da câmara, prometer solicitar apenas reembolso das despesas eventualmente que eu tenha, prometo. Vou disponibilizar isso também no meu site. Prometer parcimônia nos gastos, da mesma forma que fazemos em nossa vida pessoal, considerando o salário com que vivemos o dia a dia. Prometo!
Por fim, quero dizer que fiz minha militância pela internet na divulgação do abaixo assinado sobre a Ficha Limpa Federal e que não enviei e-mail a algum deputado em específico. Também reforço o convite já feito anteriormente ao senhor a comparecer às reuniões e aos manifestos do movimento Reaja Piracicaba. Este movimento é apartidário e luta pela implementação do Ficha Limpa e do Plano de Metas; da criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social; da regulamentação das Audiências Públicas e da reformulação do Portal da Transparência da Prefeitura. Todas essas propostas foram aprovadas pela CONSOCIAL (Conferência Municipal de Transparência e Controle Social), em outubro de 2011, com a participação de pelo menos 20 ONGs, presidentes de associações de bairros e cidadãos.
Antonio
8 de agosto de 2012
Prezado Julio, como percebeu, sou favorável a idéia de que a vereança não deve ser remunerada. Até porque mesmo em São Paulo não há sessões todos os dias e quando as há, não tomam o dia todo e o trabalho do vereador está circunscrito ao município.
Não concordo em absoluto com o que colocou sobre a falta de remuneração favorecer a propina.
Uma pessoa de caráter integro não aceita propina e a quem falta caráter, além do salário aceitará a propina.
Já que não concorda com o aumento, qual o salário que julga ser justo a um vereador?
Quanto aos aumentos já colocou, deve ser o mesmo aplicado ao funcionalismo municipal.
Outro aspecto, quando um funcionário público é eleito para cargo legislativo ou executivo, ele pode licenciar-se do cargo e optar por servir aqueles que o elegeram percebendo os mesmos valores que recebia exercendo sua função. É uma questão de opção!
Uma vez eleito vereador, você deixaria de exercer seu cargo, dedicando-se a ser vereador.
Usar funcionários da câmara evitaria o gasto das tais verbas de gabinete e quaisquer horas extras seriam pagas pelo depto de pessoal da própria câmara.
A câmara por certo tem assessores e pessal técnico especializado em diversar áreas e se não tem deveria ter para servir aos gabinetes dos vereadores.
Profissionais que serviriam os vereadores independente do partido ao qual pertençam.
Sobre isto faz algumas colocações, sugerindo serem utopia.
Não é utopia não!
Seria uma mudança real da prática política!
Julio, foi uma decepção total sua colocação quanto a vereança sem remuneração tornar o indivíduo sujeito à propina.
Julio, quem aceita propina é quem não tem caráter e caráter não depende de remuneração!
Abrindo mão do aumento de 66%, quanto será seu aumento de salário em relação ao que recebe caso seja eleito vereador? Terá um bom aumento, concorda!
Pelas colocações que fez, penso que o desejo de ser vereador, que é legítimo, nada mais será do que trocar seu cargo atual por outro com remuneração maior. Usa da mesma cântilena comum a imensa maioria que entra na política.
Sinceramente, suas críticas ao aumento me parecem muito como aquelas críticas feitas ao mau negócio.
Mau negócio, quando não participamos é claro!
Julio, não me parece que seria um vereador diferente da imensa maioria que existem por ai, em Piracicaba ou em qualquer outra cidade ou capital.
Esta prática política é que precisa mudar.
Tenho esperança que mude um dia!