Política – A Negociação do Poder. Por Luis Fernando Amstalden

Imagem reblogada de: http://geografiadacidadania.blogspot.com.br/

Depois de termos analisado o conceito de poder e suas “bases”, a punição e a legitimidade (ver tópicos: https://blogdoamstalden.com/2012/09/16/poder-politica-e-cidadania-por-luis-fernando-amstalden/, https://blogdoamstalden.com/2012/09/17/as-bases-do-poder-punicao-por-luis-fernando-amstalden/ e https://blogdoamstalden.com/2012/09/26/as-bases-do-poder-legitimidade-por-luis-fernando-amstalden/) cabe agora refletirmos sobre o conceito de Política.

Por política, podemos entender “as negociações em torno do poder e a sua administração e divisão”.

 Ou seja, política é a forma como se divide e se negocia o poder entre os grupos que o detém e também entre os grupos que obedecem.

 Em todo grupo social, seja a família seja o Estado organizado, existem, como já dissemos, interesses e visões de mundo diferentes. O exercício do poder significa uma constante negociação em torno destes interesses individuais ou coletivos. Um governo, por exemplo, precisa atender a população. Mas esta população é composta de inúmeros grupos distintos, cujos interesses são, muitas vezes, contrários entre si. Um governante negocia o tempo todo com estes diferentes grupos e interesses. Estabelece alianças, pactos e também confrontos. Os grupos que obedecem também negociam o tempo todo, e lutam pelos seus interesses. Votam, discutem ou mesmo se revoltam ou se aliam com o governo ou com outros grupos para defender estes interesses. Esse processo todo de negociação, pacto e conflito é o que podemos chamar então de Política, ou jogo político.

Este “jogo”, por sua vez, pode ser realizado de diferentes maneiras. Em sociedades democráticas ele é realizado principalmente através de eleições, nas quais os diferentes segmentos da sociedade escolhem (por votação) candidatos para representá-los e defender seus interesses no governo. Isso vai desde o presidente ou o governador (que representam o poder executivo) até os deputados e vereadores (que representam o poder legislativo).

Sociedades com governos diferentes possuem formas de se fazer política diferentes, mas em todas a negociação, os pactos e os confrontos estão presentes. Logo, em todas, a política está presente.

 E, da mesma forma que a política está presente em todas as formas de governo amplo (que regem uma sociedade grande ou mais complexa) também está presente nas formas de associação mais estritas, como a família. Numa família também se faz política o tempo todo. Negocia-se,  confronta-se, faz-se acordos e discute-se o poder. Isto também é real para qualquer grupo humano: as escolas, os clubes, as Igrejas e até mesmo o seu grupo de amigos. Se o ser humano e um ser grupal, é também um ser político, como diziam os antigos gregos.

Mas, veja que interessante! A maioria das pessoas diz não gostar de política e, no entanto, faz política o tempo inteiro. Vai dizer que você nunca argumentou e negociou com seus pais, por exemplo, a permissão para sair para uma festa e voltar mais tarde? Ou nunca negociou com sua namorada um programa conjunto?  Se tiver feito estas coisas, você fez política.

Porém, a política no seu sentido mais comum refere-se à administração do Estado e a divisão social do poder dentro dele. Como vimos anteriormente, esta divisão pode ser equilibrada ou não. Pode representar os interesses da maioria ou de uma minoria. Em geral, quanto mais ampla a representatividade dos interesses, maior a estabilidade do poder político.

Ainda não atingimos um equilíbrio razoável na divisão do poder político. Ainda hoje, em geral, o poder político é exercido mais em função de alguns grupos restritos do que em função da sociedade como um todo.

O Desafio da Cidadania

Mas mesmo que não tenhamos alcançado o equilíbrio da divisão do poder, isso não quer dizer que já tenhamos terminado a História. De fato retrocessos podem acontecer e acontecem frequentemente. Alguns argumentam que algum dia virá um retrocesso final. Mas eu penso de maneira um pouco mais otimista. Acredito que, dado o conhecimento e a experiência que a humanidade acumula, podemos chegar ao tão sonhado equilíbrio.

Este, por sua vez, parece-me alcançável através da CIDADANIA.

O conceito não é novo. Surgiu na Grécia antiga para designar os deveres e direitos de cada habitante da “polis”, as antigas cidades gregas. Daí ser chamado de “Cidadania” nos nossos tempos, a relação que o indivíduo tem com o Estado, neste caso não mais representado somente pela cidade, mas também pela sua estrutura total (federação, estados, províncias etc).

Na Grécia não era uma relação ampla. Na verdade a maior parte da população, como as mulheres e os escravos, estavam fora das relações de cidadania, não eram considerados cidadãos. Porém, naquela época já significava um avanço em relação ao conceito de “súdito” que vigorava nos outros países e reinos. Súdito é alguém submisso à autoridade do Estado e/ou do rei. Alguém que não tem seus direitos garantidos, mas depende da vontade e do desejo do governante.

Com o Império Romano, a relação de cidadania praticamente desapareceu da História para ser retomada mais intensamente no século XVIII, através dos autores iluministas que, um tanto baseados na antiga estrutura grega, um tanto inovando, tornaram a propor uma relação mais equilibrada de divisão do poder. A grosso modo, podemos definir a relação proposta, e nomeada Cidadania, de uma relação de direitos e deveres amplos do indivíduo para com o Estado. Isso significa que você, enquanto indivíduo, tem deveres para com o Estado e a comunidade, mas também tem direitos em relação a eles.

Por exemplo: você paga impostos, custeia o Estado e o governo e isso é um dever. Mas também tem direito de receber este dinheiro em serviços e garantias diversos, tais como a segurança, saúde, mobilidade, meio ambiente etc. Você tem o dever de cumprir as leis do Estado, mas também tem o direito de ser atendido por elas. E mais ainda. Você tem o direito de opinar sobre as leis, para que elas beneficiem a todos e da maneira mais justa, e não somente a uma minoria de forma injusta.

A construção da cidadania não é tarefa fácil. Até sua própria abrangência não é ainda um consenso mundial. Para alguns o Estado deve prover um mínimo e apenas isso. Para outros o Estado deve prover tudo. Em certos países, a noção de cidadania se submete à religião, em outros apenas à lei. O fato é que o conceito ainda está sob construção e cabe a nós participarmos dela. E esta construção, por sua vez, vem através de coisas como o diálogo com todos os setores da sociedade, o reconhecimento de que todos os homens têm direitos iguais, o respeito à diversidade e às diferenças de cultura, credo e comportamento.  A construção da cidadania passa pelo constante aperfeiçoamento das leis, de nossas relações com os outros, pela defesa intransigente da justiça e por uma firme decisão de definir as normas sociais de maneira que o direito de um não prejudique o outro.

Como eu já disse, não é fácil, não? Cada conceito ou ideia acima pode ser interpretado de maneira muito diferente por cada pessoa. Mesmo assim, qual a nossa alternativa? A não ser que você seja um derrotista total, um pessimista que acredita que o mundo é mal e não vai mudar, não temos outra escolha a não ser buscar e aprimorar a cidadania. Sem ela voltamos a ser súditos. Voltamos ou permanecemos dependentes da vontade e dos interesses de quem tem poder. O pessimismo e a falta de reflexão da maioria, são úteis a quem nos quer dependentes, dominados, súditos. Ser pessimista e não pensar, não questionar, não refletir e discutir, é um direito seu. Mas o efeito é nefasto. Significa a eterna injustiça para você e para os demais. De qualquer modo, você pode escolher.

Escolha! Você quer ser súdito ou cidadão?