Com o objetivo de ajudar a escolha de candidatos ao poder legislativo e ao mesmo tempo de promover o debate de questões importantes da nossa realidade, enviei uma pergunta aos candidatos que já exercem cargos e agora buscam a reeleição ou a eleição para cargos maiores. A pergunta foi enviada para os candidatos e o espaço do Blog aberto para suas respostas.
Até agora recebi uma resposta, do Vereador Paiva que é candidato a Deputado Federal.
O vereador me enviou um texto por e-mail e mais as moções que propôs na Câmara de Piracicaba sobre o tema da falta de água.
Seguem o e-mail do vereador e as cópias de suas moções.
Você pode analisar a resposta e as moções e comentar se acredita que é suficiente ou adequado.
Pode visualizar a pergunta também no seguinte link.
https://blogdoamstalden.com/2014/09/02/entrevista-com-candidatos/
Aguardo ainda as respostas dos demais candidatos.
Boa reflexão e boa leitura.
Amstalden
Texto do Vereador Paiva:
“Caro Amstalden
Primeiramente queremos parabenizá-lo pela iniciativa, que pode colaborar sobremaneira para o esclarecimento da população em relação a esse tema tão importante. Em anexo estão matérias do site de Câmara de Vereadores de Piracicaba que mostram participação do mandato sobre o tema. Seguem ainda duas moções que propusemos e artigo publicado no Jornal de Piracicaba. Além disso, em inúmeras reuniões tratamos do tema, por isso em anexo segue uma apresentação utilizada na reunião de 4/8/2014. Entendemos que a crise hídrica por que passa o nosso Estado também é resultado da má gestão, da falta de compromisso do governo do Estado que deveria ter buscado alternativas para o abastecimento desde a renovação da outorga em 2004. Ou seja, o governo do Estado de São Paulo teve uma década para se planejar e propor soluções e não o fez. Como parlamentar na esfera federal temos algumas pautas prioritárias: a defesa dos direitos dos trabalhadores, cumprir o papel de interlocutor das demandas de Piracicaba e região com o Governo Federal e a defesa do Rio Piracicaba. Nesse sentido vamos lutar para que o governo do Estado devolva à bacia do PCJ um volume de águas que garanta o abastecimento humano, a ampliação da atividade produtiva, bem como a melhoria da condições ambientais da bacia.
Abç”
Moções:
MOÇÃO Nº 028/14
De Apelo ao Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, que é ligado diretamente à Secretaria Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, para que não seja construída a Barragem de Santa Maria da Serra.
Fomos eleitos pelo voto direto pela população piracicabana, e como vereador e líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara de Piracicaba, buscando exercer o papel constitucional de fiscalizador das atividades públicas. Participamos ativamente das Audiências Públicas em relação ao Aproveitamento Múltiplo da Barragem de Santa Maria da Serra e também do Seminário Técnico e Temático referente ao assunto que aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal de Piracicaba, que contou com a participação de empresas, representantes do governo do Estado de São Paulo, prefeituras da região e do nosso mandato.
Tivemos a oportunidade de aprofundar a análise do Relatório de Impacto Ambiental apresentado pela empresa contratada para sua realização. O observamos que a análise não está clara em diversos pontos. O primeiro ponto que relato nesta Moção de Apelo é o pouco interesse e a falta de estudos quando às alternativas à construção da Barragem de Santa Maria da Serra como, por exemplo, a extensão do ramal ferroviário até a cidade de Anhembi, onde efetivamente sua construção está prevista. A segunda é o pequeno número de ações mitigatórias aos impactos ambientais que, na nossa avaliação, não exploram todas as possibilidades de minimizar os efeitos à fauna, à flora e às pessoas.
O EIA-Rima (Estudo de Impactos Ambientais) aponta 34 impactos ambientais e 21 socioeconômicos, mas não cita em nenhuma linha se haverá impactos sociais. Nas audiências públicas realizadas nas cidades interessadas sobre o assunto, o que mais ouvimos foram reclamações de moradores das áreas afetadas quanto a aplicação e execução do projeto. Sendo assim, na nossa análise além dos impactos ambientais e socioeconômicos haverá consideravelmente inúmeros impactos sociais.
Como vereador, queremos registrar as observações feitas por mim e pela minha equipe acerca do Seminário Técnico Regional que abordou a Competitividade e Integração Logística Regional para a implantação do ramal ferroviário e do terminal de Ártemis. As iniciativas apontadas não nos parecem viáveis enquanto a obra da barragem não receber, pelo menos, o licenciamento ambiental. Estranhou-nos o fato de que as empresas que naturalmente poderiam ser as mais interessadas na extensão da Hidrovia, viabilizada pela barragem, não ter demonstrado certeza quanto a viabilidade econômica da sua utilização. Empresas como Rumo Logística, Eldorado Logística, o Grupo Raízen e a própria Transpetro não prospectaram certezas quanto ao futuro e a compensação do impacto que estas obras terão. Um empreendimento desse porte não pode ser discutido apena sob o aspecto econômico. Não queremos desmerecer o parecer técnico. Mas por trás de um parecer técnico há uma orientação política. Por isso, em todas as audiências públicas, dissemos que há necessidade de termos cautela sobre este assunto complexo.
Ficou evidente pelas entidades ambientais, que, diga-se de passagem, têm um conhecimento profundo sobre o assunto, que são muitos os impactos ambientais e sociais e poucas as medidas compensatórias. Na linha de frente deste impacto ambiental está o bairro rural de Tanquã, no município de Piracicaba, que desaparecerá se a barragem de Santa Maria da Serra for realmente construída. Mais de 10 espécies de animais em extinção serão ameaçados e 59 famílias serão transferidas para outras áreas.
Ficou evidente também, apesar do não aprofundamento do EIA-Rima, que com a alteração na qualidade da água e do ar previstas pela construção da barragem de Santa Maria da Serra, haverá perda de cobertura vegetal nativa, alteração do micro clima loca. Isso tudo gera riscos de contaminação da água, possibilidade de enchentes em Piracicaba, perda de solos em potencial agrícola, alteração nas condições de saúde da região, perda de reflorestamento, alteração na dinâmica geográfica, incômodos à população da região, alteração no mercado de trabalho, interferência no patrimônio histórico, cultural e arqueológico e, principalmente, impacto à população ribeirinha. Efeitos estes pouco aprofundados e, cujas compensações repetimos, não nos parecem proporcionalmente suficientes ao impacto que causarão.
As populações das cidades de Piracicaba, Santa Maria da Serra, Anhembi, São Pedro e Águas de São Pedro têm muitas dúvidas, que não foram suficientemente esclarecidas nas Audiências Públicas, em que pese o esforço das equipes técnicas em fazê-lo e sua brilhante condução em todas elas. Em Anhembi, que também sofrerá com os impactos socioeconômicos caso seja aprovada a construção da barragem de Santa Maria da Serra, ficaram claros também os impactos ambientais irreparáveis e as dúvidas da população.
Afirmamos ali que se vende uma ilusão para a população, dizendo que a oferta de emprego para os ambientes das cidades envolvidas aumentaria. Destacamos que vivenciamos o mesmo processo em Piracicaba com a vinda de uma montadora de automóveis para qual para cada oferta de trabalho migraram três pessoas na busca desta oportunidade de emprego. Vale ressaltar que para a construção de uma barragem, é necessário empregar-se profissionais totalmente qualificados e especializados no assunto, e as cidades que estão envolvidas neste contexto não têm este tipo de profissionais, o que ocasionará a migração de pessoas.
Ao migrarem e não conseguirem emprego, essas pessoas permanecerão nas cidades da região, criando um habitat e relações sociais. As que conseguirem vagas de trabalho construirão sua remuneração mensal e estarão dando conta das suas necessidades pessoais. Já as pessoas que não conseguirem emprego e não tiverem recursos para retornar à cidade natal, fixarão residência na região, formando bolsões de exclusão social como os que estamos tendo hoje em Piracicaba, com o aumento da criminalidade e da responsabilidade social.
Mesmo que pesem as afirmações dos técnicos e as colocações do próprio relatório de impacto, discordamos das previsões otimistas demais quanto aos impactos da barragem. Quando há um desassoreamento, o rio diminui a profundidade. Por isso é eminentemente discutível o parecer de que não haverá enchentes, pois nenhum volume e linha do EIA-Rima garante à população que isso não irá acontecer. O nível de poluição do Rio Piracicaba está classificado como três, com metais pesados no fundo do rio, quando há um desassoreamento a possibilidade de contaminação da água é enorme.
Ficou claro também que os impactos causados com a extensão de 45 quilômetros de hidrovia colocam em risco o desenvolvimento econômico da Estância de Águas de São Pedro, totalmente dependente do turismo saúde, devido às suas fontes de águas medicinas e sulfurosas. Fontes estas que correm o risco de serem contaminadas pelo retorno das águas devido ao barramento.
O assoreamento do rio Piracicaba e a erosão das margens inviabilizarão a recomposição vegetal das APP´s (Áreas de Proteção Ambiental). O que não se pode admitir é que um empreendimento econômico se sobreponha ao interesse social da coletividade, já que o potencial para exploração mineral de água subterrânea na região, devido ao Aquífero Guarani, o maior reservatório de água doce do mundo, é parte da sua sobrevivência.
O enchimento do reservatório da barragem vai provocar elevação dos níveis freáticos reversão de fluxos subterrâneos, perenização de áreas que se apresentam úmidas e alagadas apenas em épocas de cheias e o surgimento de novas áreas com tais características. A alteração do nível freático pode causar danos às instalações, benfeitorias e edificações que ficarão nas proximidades tais como: aumento do nível da água nos poços rasos e nas fossas, além do aumento de umidade nas estruturas dos imóveis.
Outro ponto preocupante é a possível contaminação das águas subterrâneas em Tanquã, Ártemis, Águas de São Pedro e em loteamentos de sítios e chácaras do entorno do reservatório. Como ação preventiva, seria necessário o mapeamento e cadastramento detalhado dos poços existentes na área do reservatório, o que não foi previsto no EIA-Rima.
Por tudo isso, submetemos à apreciação do Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Apelo ao Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, na pessoa do Secretário de Estado, Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; com cópia para o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmim, à CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) para que não seja construída a Barragem de Santa Maria da Serra.
Sala das Reuniões, 03 de fevereiro de 2014.
(a) José Antonio Fernandes Paiva
MOÇÃO DE PROTESTO / 2014
Autor(es): José Antonio Fernandes Paiva
“MOÇÃO DE PROTESTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PELO BAIXO VOLUME DE ÁGUA ENVIADO ÀS BACIAS DO PCJ”.
Considerando que é um fato que duas outorgas, a de 1974/2004 (decretada pelo Ministério das Minas e Energia) e 2004/2014 (Portaria DAEE 1213/04), determinaram a cessão de águas da bacia hidrográfica do Rio Piracicaba para o Sistema Cantareira, como provedor da demanda de águas da Grande São Paulo;
Considerando que é um fato que duas outorgas, a de 1974/2004 (decretada pelo Ministério das Minas e Energia) e 2004/2014 (Portaria DAEE 1213/04), determinaram a cessão de águas da bacia hidrográfica do Rio Piracicaba para o Sistema Cantareira, como provedor da demanda de águas da Grande São Paulo;
Considerando que essa disposição determinada pelo Estado e pela União, fizeram transportar de uma bacia hidrográfica para outra bacia, águas que não eram sobras ou excedentes na bacia do Rio Piracicaba, mas atenderam a suficiência de águas no Sistema Cantareira – que se impunha como socorro iminente a conter a crise dos recursos hídricos exigidos pela Grande São Paulo;
Considerando que, Esse esvair de águas, todavia, impôs à bacia cedente, a saída, ininterrupta, da média de 30m.3/segundo de águas, durante 39 (trinta e nove) anos até os dias de hoje, com sérios prejuízos, prejuízos inindimensionáveis – e que foram vivenciados por todo esses 39 anos, pelas populações e municípios envolvidos, na “qualidade da vida” do Homem, na vida e economia dos municípios, sua fauna, flora, meio ambiente;
Considerando que, Durante todo esse tempo o Estado não teve a preocupação de adotar projeto complementar ou paralelo, que viesse a determinar o “cessar do encaminhamento de águas da bacia do Rio Piracicaba para o Sistema Cantareira”, ainda porquê o Estado não encontrou, até os dias de hoje, fontes alternativas com que substituir os suprimentos dos recursos hídricos que vêm sendo tomados da bacia do Rio Piracicaba, para assim banir a dependência do Sistema Cantareira para sua operacionalização com os recursos hídricos de outrem;
Considerando que, a estiagem que atinge a região as bacias dos rios Capivari, Jundiaí e Piracicaba proporcionaram aos munícios que compõe o consórcio PCJ falta de água para abastecimento humano e comercial e manutenção de seus recursos hídricos, incluindo prejuízos à fauna;
Considerando que o volume de água enviado às Bacias PCJ atualmente é de apenas 3 m3/s, enquanto a Grande São Paulo está recebendo 17,90 m³/s.
Considerando que caso seja consumida toda a reserva técnica do Sistema Cantareira, a Grande São Paulo ainda teria como fonte de abastecimento o Sistema integrado dos reservatórios do Alto Tietê (Billings, Guarapiranga, entre outros), que supriria suas necessidades hídricas em até 50%. Ao passo que as Bacias PCJ não possuem outra alternativa a não ser o Sistema Cantareira;
Considerando que as Bacias PCJ tiveram a necessidade de envio de até 12 m³/s do Sistema Cantareira, durante a estiagem e que estudos do Consórcio PCJ para a renovação da outorga do sistema, atentam que até 2018 esses 12 m³/s não serão mais suficientes e a vazão necessária passará a ser de 18 m³/s frente ao desenvolvimento industrial, rural e o crescimento populacional, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou um crescimento de 4,74% na região;
Considerando que o Consórcio PCJ emitiu seu primeiro alerta sobre as chuvas abaixo das médias históricas e da possibilidade de estresse hídrico ao Sistema Cantareira e às vazões dos rios da região, em dezembro de 2013.
Considerando que desde lá, já foram feitas diversas recomendações e orientações para a estiagem, bem como, a necessidade de redução do consumo na casa dos 50% para podermos superar a estiagem.
Considerando que recentemente, durante o manifesto “Salvem o Cantareira – Água para Todos”, promovido pelo Conselho Fiscal da entidade, foram apresentadas e encaminhado aos órgãos gestores 39 sugestão de ações de curto, médio e longo prazo para sobrevivermos à estiagem e à crise hídrica, do qual consta a orientação para se decretar estado de calamidade pública, como medida de curto prazo;
Ante o exposto é que submeto à presente proposta de Moção de Protesto a elevada consideração de Vossas Excelências, espero contar com o apoio dos meus pares na aprovação da presente propositura, renovando os protestos de estima e consideração.
Submeto à apreciação do plenário, na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE PROTESTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PELO BAIXO VOLUME DE ÁGUA ENVIADO ÀS BACIAS DO PCJ”.
PLENÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DE ARARAS, AOS 10 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2014.
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Vereador Regional José Antonio Fernandes Paiva
26 DE NOVEMBRO DE 2013
Câmara apoia propostas para garantir balanço hídrico das bacias PCJ
Moção de apoio 222/2013, da Mesa Diretora, foi aprovada na reunião ordinária desta segunda-feira.
A Câmara de Piracicaba, por intermédio da moção 222/2013, aprovada na reunião ordinária desta segunda-feira (25), apoia as propostas do Consórcio PCJ e dos Comitês PCJ quanto à garantia do balanço hídrico nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí nas discussões da renovação da outorga do Sistema Cantareira.
As bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí abrangem uma área de 15,3 mil quilômetros quadrados, o que equivale ao território integral de 59 municípios paulistas e quatro mineiros, assim como a parte do território de outros 14 municípios, sendo 13 paulistas e um mineiro, totalizando 76 municípios. A população abrangida pelas bacias PCJ é de aproximadamente 5,2 milhões de habitantes.
A transferência de até 31 metros cúbicos/segundo das águas da bacia do rio Piracicaba, através do Sistema Cantareira (reservatórios de Atibainha, Cachoeira e Jaguari/Jacareí), para o abastecimento de 50% da Região Metropolitana de São Paulo, localizada na bacia do Alto Tietê, mostra a importância dos recursos hídricos das bacias PCJ no contexto econômico nacional.
O crescimento industrial e demográfico da região das bacias PCJ, associado a grandes projetos, como o Trem de Alta Velocidade e a ampliação do Aeroporto de Viracopos, aponta para uma demanda de água maior do que aquelas autorizadas para a região do PCJ pelo Sistema Cantareira.
Assim, o manejo do Sistema Cantareira na busca de soluções para as regiões da RMSP e do PCJ vai ser insuficiente para atender o balanço hídrico a médio e longo prazos sem gerar conflitos insolúveis, o que torna necessária a luta comum pela ampliação da oferta hídrica nas duas regiões, com o enfrentamento do problema como uma política de Estado, envolvendo a União e os governos de São Paulo e Minas Gerais.
“Nesse passo, a Câmara de Vereadores de Piracicaba solicita o acolhimento integral das propostas e soluções em prol da quantidade e qualidade dos recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, endossando as propostas para a renovação da outorga do Sistema Cantareira apresentadas aos Comitês PCJ e pelo Consórcio PCJ”, finaliza o texto da moção de apoio aprovada nesta segunda-feira.
25 DE FEVEREIRO DE 2014
Escassez de água reflete falta de planejamento do Estado, diz Paiva
Reunião pública, na Câmara, debateu escassez de água; na opinião de Paiva, falta de água reflete ausência de planejamento do governo paulista para os recursos hídricos
Para debater a escassez de água, que tem gerado preocupação em toda a população da região de Piracicaba, foi realizada nesta segunda-feira (24), na Câmara, reunião pública convocada pelo vereador José Aparecido Longatto (PSDB) e que contou com a presença do presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Vlamir Schiavuzzo, do secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, Francisco Rogério Vidal e Silva, e do secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Waldemar Gimenez, além de representantes do Consórcio da Bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Schiavuzzo comentou que não há previsão de racionamento de água em Piracicaba porque 90% da captação é feita no rio Corumbataí, que está em melhor situação do que o Piracicaba, principalmente em função das últimas chuvas na região. “Hoje o rio está com uma vazão de 8,2 metros cúbicos por segundo e, por isso, a situação está controlada”, comentou.
Schiavuzzo disse ainda que, por conta do forte calor no início do ano, o consumo de água aumentou 7% e, por isso, o pedido dele para que a população economize. O presidente do Semae disse que em 90 dias deve estar pronta a proposta de novas alternativas de captação de águas, mas lembrou que o projeto demandará grande quantidade de recursos.
Rogério Vidal revelou que está em estudo um projeto para a recuperação de nascentes e mananciais que inclui o plantio de árvores nas margens dos rios, começando pelo ribeirão dos Godinhos. Ele comentou que propôs ao prefeito um projeto de desassoreamento do rio Piracicaba dentro do perímetro urbano.
Representante do Consórcio PCJ, José Cesar Faad informou que, para inibir a falta de água para os municípios da região, serão construídas duas barragens que poderão manter vazão estável de cerca de 9 metros cúbicos por segundo cada uma. Outra alternativa será a transposição de águas entre os rios da bacia. Faad lembrou que, em 1953, as bacias enfrentaram escassez parecida com a que se verifica agora, porém na época da seca, em agosto, e que hoje o Sistema Cantareira conta apenas com 16% de sua capacidade.
O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) participou da reunião pública e apontou algumas de suas preocupações. Primeiramente, disse ter ficado feliz com a notícia de que haverá dragagem para o desassoreamento do rio, pois essa é uma reivindicação antiga do movimento SOS Nova Piracicaba. Depois, avaliou que a crise de falta de água não se dá apenas por conta da estiagem, mas, sim, pela falta de planejamento dos recursos hídricos no Governo do Estado de São Paulo.
Além disso, atentou que “as barragens propostas só ficarão prontas em cinco anos” e que “o Plano de Recursos Hídricos está atrasado em três anos”. Por isso, continuou, é urgente que as discussões sobre a barragem sejam paralisadas, pois, segundo ele, ocasionarão sérios impactos às margens do rio Piracicaba, o qual levará muito tempo para repor sua mata ciliar. Além disso, defendeu o vereador, é preciso rever a outorga Sistema Cantareira, que hoje destina 33 metros cúbicos de água por segundo para a Grande São Paulo e apenas 3 metros cúbicos por segundo para o interior do Estado.
07 DE FEVEREIRO DE 2014
Vereador Paiva questiona Sistema Canteira
O parlamentar destaca a situação caótica em que se encontra o Rio Piracicaba.
O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), na reunião ordinária de ontem (6), na condição de líder partidário ocupou a Tribuna da Câmara para comentar sobre a falta de água no Sistema Cantareira, que compromete o nível das águas do Rio Piracicaba.
O parlamentar destacou a situação caótica em que se encontra o rio, com o risco de não mais contar com águas no reservatório até o final do mês de abril, se as condições da bacia do Rio Piracicaba continuar na mesma.
A consideração é que as políticas de recursos hídricos do Estado precisam mudar, onde pequenas nascentes são assassinadas, o que poderá repercutir num colapso de nossos rios, devido à gestão do Sistema Cantareira.
http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/vereador-paiva-questiona-sistema-canteira-19151
06 DE FEVEREIRO DE 2014
Paiva participa de reunião sobre estiagem e Sistema Cantareira
Vereador disse que se a falta de chuva persistir, a previsão é que em 29 de abril os reservatórios estejam secos
O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) participou na tarde desta quinta-feira, 6, de reunião no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Publico do Estado de São Paulo.
Estiveram na reunião representantes de governos municipais, câmaras de vereadores e da sociedade civil de cidades que compõe o Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, além dos promotores públicos que convocaram a audiência.
A estiagem que assola a região e colocou os níveis dos rios em situação crítica, além da transposição das águas da bacia para a Grande São Paulo, foi o tema mais preocupante.
Paiva comentou que “se os estudos dos técnicos estiverem corretos, com a utilização das águas no mesmo nível de hoje e com a persistência da estiagem, em 29 de abril os reservatórios que abastecem a região estarão secos”.
Blog do Amstalden 
Eduardo Stella
2 de outubro de 2014
Pois bem,
Muito bem!