No dia 25 de Abril de 2012 a Câmara dos Deputados votou o Código Florestal de maneira que as alterações anteriormente feitas e aprovadas pelo Senado fossem descartadas. O Deputado Federal, Antônio Carlos Mendes Thame, eleito pela minha região e, portanto, delegado da população daqui para a defesa de nossos interesses, votou contra o texto do Senado. Confesso que fiquei muito surpreso porque Mendes Thame tem um programa de TV sobre sustentabilidade e defende a Bacia do Piracicaba, logo seu voto pareceu-me uma enorme contradição. E uma vez que o Deputado me representa, além de, é claro, milhares de outros cidadãos, enviei a ele uma mensagem questionando seu voto. Dando um exemplo de democracia, Mendes Thame respondeu com um artigo no qual defende seu voto. Ambos podem ser vistos neste Blog (Mail ao Deputado Thame e Um Código sem Anistia).
Aguardei até agora porque queria que ambos os tópicos, meu questionamento e a resposta, fossem visualizados e avaliados pelos leitores. Agora, creio que já é tempo de fazer minhas considerações sobre a resposta do deputado e as consequências maiores do texto aprovado (também) por ele.
Quer me parecer que o Deputado Thame em sua argumentação não esclarece um ponto fundamental. De fato, no seu artigo, o afirma que “o que o texto aprovado prevê não é anistia, e sim a conversão das multas que só ocorrerá se o produtor efetivamente (não?) se adequar à nova lei. Isso não é perdão de multa e sim uma troca pela adequação, o que em Direito se chama “transação”. No caso, o produtor terá que aderir ao “Cadastro Ambiental Rural” (CAR) e ao “Plano de Regularização Ambiental” (PRA), ferramentas essenciais para ajudar a criar uma governança sobre uso da terra no Brasil”.
Ocorre que a demora em aprovar o código irá (como informa o jornal Folha de São Paulo do dia 05 de Março de 2012) permitir que grandes desmatadores efetivamente multados possam, agora, “adequar-se” conforme, ao Cadastro Ambiental Rural” (CAR) e ao “Plano de Regularização Ambiental” (PRA) evitando a multa. Esta, por sua vez, deve ser aplicada caso tais proprietários não façam a sua “adequação”.
No entanto, se o fizerem, estarão isentos de pagar os valores que agora devem. E o que eles darão em troca? No que consistem a “adequação” e a “transação” que o Deputado aponta? Segundo o mesmo artigo da Folha, consistem em: “três alternativas: recompor a reserva legal (metade da área pode ser com espécies exóticas), permitir a regeneração natural ou comprar área de vegetação nativa de mesmo tamanho e bioma do terreno desmatado”.
Vamos refletir sobre cada uma delas. A primeira, recompor a reserva sendo que metade pode ser com espécies exóticas. Espécies exóticas significam quaisquer plantas que não pertençam ao nosso ecossistema original, o que, além de representar uma perda do que se tinha (madeiras nobres brasileiras, por exemplo) permite também que algum “bem intencionado” fazendeiro resolva reflorestar com eucalipto ou outra árvore qualquer que, “casualmente” também pode ser explorada para fins comerciais no futuro. Um tanto cômodo demais para meu gosto.
Na segunda possibilidade, permitir a regeneração natural, o desmatador não estará tendo ônus algum pelo que fez e, pior, nada garante que espécies (e não me refiro somente a árvores, mas todas as plantas, animais, insetos, fungos, peixes e outros seres vivos) que foram extirpadas pelo desmatamento irão se recompor mesmo. O Deputado é agrônomo de formação e milita pela causa ambiental, logo sabe do que eu estou falando. Um pequeno bioma pode conter milhares, milhões de espécies de seres vivos. Mas se houve nele uma intervenção radical, como a retirada da cobertura vegetal e sua substituição por soja ou outros produtos (com a “inevitável” aplicação de agrotóxicos) é muito provável que aquele ecossistema nunca mais se recomponha como da maneira original.
Logo, houve uma destruição que pode nunca ser reparada. Dentre as espécies destruídas, quem garante que não haviam algumas de grande importância ambiental? Talvez em muitas áreas vivessem seres vivos que interessassem a medicina, ao manejo sustentável, a produção de novos materiais. E agora eles se perderam. Os responsáveis por esta perda não precisarão fazer nada, apenas olhar a paisagem desolada esperando que nasça alguma coisa lá. Não precisarão pagar pelo prejuízo que causaram a todos nós, todo o ecossistema e, talvez, a toda humanidade. A meu ver, é como alguém que provocasse um ferimento em outra pessoa e não tem que responder por isso criminalmente ou civilmente, mas que apenas é exortado a não queimar ferir mais e deixar que a ferida do outro cicatrize sozinha. De novo, cômodo demais, para não usar adjetivo mais forte.
A terceira possibilidade fala em compra de uma área de vegetação do mesmo bioma e mesmo tamanho da originalmente destruída. Creio ser a “menos pior” das três, mas ainda é ruim. Vamos pensar juntos: existia uma área de, digamos, mil hectares na região. Um fazendeiro desmatou quinhentos hectares da sua propriedade. Agora tudo o que tem a fazer é comprar (provavelmente bem barato porque não será terra para plantio) os quinhentos hectares que estavam nas mãos de vizinhos. A conta não “fecha”. Continua a haver a perda de metade da reserva original.
Na resposta, o Deputado Thame dá a entender que o Código, conforme o votou, é uma grande conciliação, destinada a atender os interesses de todos. De novo penso que não é bem assim. Os que são realmente beneficiados pelo Código são poucos, muito poucos se comparados a toda sociedade brasileira e toda população global (o que acontece aqui reflete em todo o mundo, nos diz o estudo ambiental).
Ainda segundo a Folha: “As multas milionárias que devem ser anistiadas (por volta de 103!) somam R$ 492 milhões (60% do total das multas acima de R$ 1 milhão) e se referem à destruição de 333 mil hectares de vegetação -equivalente a duas cidades de São Paulo”. Ou seja, 103 multados deixarão de pagar, se fizerem sua “adequação” (e eu não tenho dúvidas de que o farão), pelo mal que fizeram a milhões. Qual a “conciliação” aqui? Onde os interesses da maior parte da população estão preservados? Vejo 103 beneficiados principais, cento e três madeireiros, donos de frigoríficos, fazendeiros, acima do direito coletivo.
Claro que não são só estes. Outros desmatadores são beneficiados também. E neste caso fica pior, a “anistia/adequação” chega a R$ 8,4 bilhões, que é o total das multas. Dentre todos os “convidados à readequação” estão ainda 48 infratores que respondem processos judiciais por crime contra o ambiente e dez por trabalho em condições de trabalho análogas a de escravos.
A título de exemplo da composição do grupo de beneficiados, volto a citar a reportagem da Folha de São Paulo: “O maior (infrator), Léo Andrade Gomes, do Pará, sofreu infrações que somam R$ 32,2 milhões. Derrubou 15 mil hectares de florestas, ou 150 km². O ex-deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) foi multado em R$ 2,4 milhões por danos ambientais numa área de 1.600 hectares.” Parece-me um grupo bem restrito da nossa população, ou é impressão minha?
Por último, cabe acrescentar que a sensação de impunidade cria condições para que o crime se perpetue. E isso é verdade para qualquer tipo de crime. No caso dos desmatadores, a sua isenção de multas, mediante “readequação” serve como um poderoso incentivo à continuidade das derrubadas. Já o fizeram no passado, saem com pouco prejuízo desta vez, o que os demoverá de fazer novamente se sempre pode ser dado um “jeitinho” como este de agora? Para mim, este Código é a repetição do domínio do interesse de poucos sobre o interesse coletivo, como é marca da História brasileira. Parece que a elite sempre pode contar com o “que em Direito se chama transação” Parece ainda que os deputados não entendem que a dinâmica da natureza é lenta. A recuperação de prejuízos ambientais nem sempre é possível e, quando o é, ocorre em ritmo próprio, diferente do ritmo das eleições. Um ecossistema não se recupera em quatro anos, um mandato sim, mas no final todos saem perdendo porque ”o que acontecer com a Terra recairá sobre os filhos da Terra”.
PS: minhas indagações sobre as áreas de proteção de mangues e topos de morros, feitas no mail ao Deputado ficaram sem resposta, assim não as comentei, deixo a lacuna para a análise dos leitores.
Para ver a íntegra da reportagem da Folha de São Paulo a que me refiro, acesse o link:
Ou:
Para ver a votação dos deputados, acesse:
Os artigos anteriores, inclusive a resposta do Deputado Thame, estão, pela ordem, neste blog nos seguintes links:
https://blogdoamstalden.com/2012/04/26/o-codigo-florestal-e-o-voto-do-deputado-thame/
https://blogdoamstalden.com/2012/05/01/mail-ao-deputado-mendes-thame/
https://blogdoamstalden.com/2012/05/05/um-codigo-florestal-sem-anistia/
Pense, duvide, exista e avalie por si mesmo.
Blog do Amstalden 
Anna Flávia Silva
13 de maio de 2012
Luis, achei muito bom o texto. Ficou muito mais nítido o que realmente está por traz deste tipo de medida, que deveria ser uma alternativa sustentável e viável. É decepcionante o que está por vir, mais uma vez o Brasil vai à contra mão do caminho que deveria seguir.
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15 de maio de 2012
Obrigado Anna. Acho que o importante é mantermos o debate, assim as posições ficam mais claras.
Abração.
Roberto
13 de maio de 2012
Muito Bom!
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15 de maio de 2012
Muito Obrigado!
André Gorga
14 de maio de 2012
Acho que agora deu para todo mundo entender que a Dilma TEM REALMENTE que vetar!!!
Gabriel "Parafuso" Peret
14 de maio de 2012
Concordo com sua opinião, e sendo reducionista, as opiniões vindas daquela região política quase nunca são autênticas. Sempre tem algum interesse corporativo, empresarial, político, agrário por trás. Mesmo quando há um discurso ambiental, conciliação é difícil. Ou se está de um lado, ou de outro. Estar em cima do muro é ser permissivo.
Abraços à todos que não só fazem ciência, mas também tentar pensar la (se é que assim que se escreve corretamente na nova ortografia).
blogdoamstalden
15 de maio de 2012
Olá Gabriel.
Obrigado por participar. Quando mais alunos da Unesp vão enviar artigos para cá? Tive gente muito boa na sala, mas acho que vocês não se animaram em escrever. Só o Mangá enviou. Será que eu fui tão “xarope” assim na sala? Rsrsrs
Em relação ao seu comentário, digo que muita gente gostaria que a questão ambiental fosse um consenso, mas não é. Por trás dela existem interesses distintos e, assim, é preciso atenção para não entrarmos num discurso que não nos interessa. Posso ser chamado de tendencioso, mas penso como você, procuro assumir uma posição.
Abraço
Rogério Rós
15 de maio de 2012
Luis,
achei muito bom o seu texto e os argumentos usados. No entanto, achei tendencioso. Acredito, assim como você, que o projeto precise de alterações. Precisamos sim inibir o desmatamento desvairado. Devemos encontrar sim, uma forma de preservar estas espécies da fauna e flora. Mas a questão de influencia no clima da terra, isso não existe. É puro mídia. Não é o clima que é dessa forma por causa da fauna e flora. A fauna e flora estão lá por causa do clima adequado e ponto.
Outra coisa, precisamos olhar com mais atenção aos milhares de pequenos produtores rurais que estão em situação irregular. E se, a lei permanecer do jeito que está, estes perderão suas terras e sua fonte de sustento. Causando assim um grande impacto social. Sendo que a tempos atrás estes mesmos eram incentivados a fazer o contrário.
Outra grande questão é: quem mais fala? divulga? dá opinião e faz campanha neste assunto?? não é ninguém que tira o seu sustento única e exclusivamente da terra!! Essa maioria, vive na cidade e nunca sentiu ou vai sentir os impactos diretos dessa decisão.
Por isso, concordo com o voto do Thame. Mas, algumas adequações devem sim serem feitas!!!
Muito Bom o seu BLOG!!
Abs e perdão pelos erros de português.
Rogério Rós
Eng. Agrônomo – ESALQ
blogdoamstalden
15 de maio de 2012
Olá Rogério
Antes de mais nada, obrigado por responder e por duvidar. “Duvido, logo penso…”.
Obrigado também pelo elogio. Espero contar sempre com sua participação crítica.
No entanto, eu não citei o clima neste artigo. Reli inclusive e não estou achando. Citei a diversidade de espécies, a importância de variedades que desconhecemos etc (poderia citar muito mais, como erosão, desencadeamento secundário de pragas e outros, mas aí não seria um artigo, seria um livro…).
Em relação ao clima (do qual não falei) há sim divergência no mundo científico sobre as relações entre biosfera e relações climáticas. Não sabemos ainda todos os fatores que realmente determinam o clima ou se é, como você diz, o clima que determina a biosfera. No entanto o debabe persiste e existem indícios de que as matas tem papel regulatório no regime de chuvas por exemplo.
Como agir então, no caso das divergências? Da incerteza? Giddens propõe o “principio do acautelamento”. Trata-se do seguinte, se existem evidências de que uma coisa é danosa, deve-se refrea-la mesmo sem a certeza científica. Deve-se, também, aumentar as pesquisas na área. Isso em termos do desmatamento significaria que, até termos mais conhecimentos científicos das relações entre clima e biosfera, temos que preservar a biosfera. Eu concordo com ele.
Em relação ao pequeno agricultor, concordo com você, mas o Código como modificado pelo Senado previa tratamentos diferentes para estes. O que a Câmara votou foi a extensão disso aos grandes. Assim os latifundiários entraram no mesmo benefício dos pequenos, coisa com a qual eu não concordo em absoluto.
Por último, também concordo que muita gente fala sem saber a realidade. É por isso que escrevi este artigo. Não sou um expert, mas também não sou leigo. Meu mestrado e doutorado foram na área. E minha monografia de graduação sobre tecnologias agrícolas. Assim, tendo alguma experiência, inclusive de campo, escrevi.
O artigo é tendencioso? Eu diria que sim. Assim como as outras argumentações. Trata-se de uma posição política, que tem como fundo um debate científico, mas a medida é política. E assim sendo, temos que assumir um lado, não é?
Por outro lado, reafirmo que não sou a grande autoridade no assunto. Por isso sua participação é tão importante.
Até agora, no entanto, eu continuo a NÃO concordar com o voto do Deputado.
Mais uma vez muito obrigado e espero contar sempre com seus comentários.
Abraço.
Jean-Louis Buffet
15 de maio de 2012
Muito bom texto, Luís Fernando. Os argumentos que você usa nele condizem com o que pensam biólogos, gente preocupada sobretudo com a vida no planeta, não só com o futuro da espécie humana, mas também com o das demais espécies. Há algo que ninguém menciona, nem mesmo o senhor Rós, que é engenheiro agrônomo: o solo da região amazônica é muito pouco espesso, portanto, muito pobre; recuperar áreas desmatadas, imaginando que num futuro não muito distante elas voltem a ser como eram, é uma quimera. Acontece a mesma coisa na ilha de Bornéu, onde o desmatamento ainda é pior do que aqui, em lugar de mata há plantações de palma, portanto, uma unica espécie vegetal, e como o solo por lá também é muito pobre só haverá capim crescendo depois que as palmáceas tiverem morrido… ou seja, onde antes havia uma mata exuberante só existirá capim num futuro não muito longínquo… É isso que queremos para a floresta amazônica? Em vez de desmatar, por que não aproveitar tudo o que a floresta produz sem destruir?
blogdoamstalden
16 de maio de 2012
Jean.
Sua citação da questão do solo é excelente. Este é um dos muitos aspectos da questão florestal e ambiental que não abordei o texto. É por isso que a sua participação e a de todos é importante, pois as idéias e informações se complementam. Muito Obrigado pelos comentários, concordo plenamente e, em tempo, não acho que você tenha sido irônico ou sarcástico.
Abraços.
Rogério Rós
15 de maio de 2012
Boa noite Luis,
assim como você, eu também não sou autoridade no assunto. Longe disso aliás. Concordo com a divergência biosfera x clima. Mas ainda penso da mesma forma sobre esta questão. Ainda sobre este tema, eu não disse que você o citou. Só coloquei um posicionamento meu contra este argumento midiático. Quanto ao fato de ser tendencioso, não quis dizer que isso é ruim ou errado. É que na minha opinião, quando vamos argumentar, devemos assumir um lado. Mas, também levantar os pontos positivos e negativos da nossa opinião/posição. Ressaltando que cada um argumenta da forma que quiser. Por isso achei tendencioso. Respeito sua posição pelos argumentos usados. Sobre os detalhes entre os projetos, vou ler um pouco mais sobre as diferenças entre os antigos/aprovados/vetados e voltamos a discutir.
Se souber de mais detalhes favor compartilhe conosco. Caso o deputado lhe de uma treplica, favor compartilhe conosco.
Em relação ao comentário do sr Buffet, me recuso a responder. Não discuto com pessoas que usam de ironia e sarcasmo em uma discussão amigável.
Grato
Márcia
15 de maio de 2012
Oi Primo. Esse assunto é bem complexo… Acredito que a Dilma vai vetar, principalmente porque estamos na véspera da Rio + 20 e não tem justificativa para aprovar as alterações descabidas. A questão da impunidade é absurda, não tem como passar deste jeito, é uma afronta a toda população. Outro fato complicado é instituir o CAR para todo o Brasil, já é usado em alguns estados como Mato Grosso e Pará, mas a falta de investimentos na fiscalização deixa a duvidar a eficiência. O uso sustentável da Reserva Legal é uma boa maneira destas áreas serem preservadas, pois não ficam abandonadas e podem possibilitar alguma renda, principalmente para os pequenos produtores, mas precisa ser muito bem definido, e claro que sem a utilizaçao de espécies exóticas como eucaliptos e pinus. O Codigo precisa muito ser alterado, mas deve ser revisto cuidadosamente e com muito mais critérios técnicos e não apenas beneficiando economicamente, principalmente quem nem precisa ser beneficiado…. Um exemplo pratico, que enfrentamos todos os dias é a delimitação das APPs tendo que usar as bases cartograficas oficiais, que são da década de 70 ou antes disso… E já não representam a realidade atual, as nascentes mudaram de posição, os contornos das áreas urbanas, do sistema viário de 40 anos atras… Imagine como as delimitações ficam comprometidas. Isso apenas para demonstrar que o Governo tem muita lição de casa para fazer, não apenas alterar o Codigo sem estruturar a fiscalização dos órgãos ambientais e sem se preocupar com a infraestrutra para dar apoio ao controle e fiscalização, que são essenciais para a garantia da eficiência. Parabéns pelo blog e pelo grande alcance que está tendo. Bjs.
blogdoamstalden
16 de maio de 2012
Márcia.
Você está mais do que convidada a escrever um artigo sobre isto no Blog. Nem vou me alongar nos comentários. Aguardo seu artigo. Caso contrário eu a demito do cargo de minha prima, ok? Bjs.
Jean-Louis Buffet
16 de maio de 2012
Senhor Rós, peço ao senhor que me desculpe se meu comentário lhe pareceu irônico ou sarcástico como diz, essa não foi de forma alguma minha intenção. O Luís que me conhece sabe que não sou disso.
Rogério Rós
16 de maio de 2012
Sr Bufeet, Desculpas aceitas.. Sobre as suas colocações: Talvez você tenha me entendido errado ou me expressei equivocadamente. Concordo com os argumentos usados por você. Tanto pelo longo tempo de regeneração, pobreza do solo amazônico, pequena espessura etc. Vou recitar a minha afirmativa inicial e motivo de discórdia: “Devemos encontrar sim, uma forma de preservar estas espécies da fauna e flora. Mas a questão de influencia no clima da terra, isso não existe. É puro mídia.” Em outras palavras, nunca fui a favor de desmatamento e extinção de espécies. Muito longe disso. Mas por outro lado sou contra essa campanha de mídia usando explicações apocalípticas e se não mentirosas, no mínimo não comprovadas cientificamente. Ex.: “desmatamento altera o clima da terra” “o aquecimento global está derretendo as geleiras” “o homem está fazendo o nível do mar subir e milhares de cidades litorâneas serão submersas” “vamos trocar todos os refrigeradores pois os atuais utilizam cfc que gera buracos na camada de ozônio e todos vamos morrer de câncer de pele”
Eu não admito isso!!! É um insulto a minha inteligência!!!
Acredito que devemos voltar ao assunto inicial, que na verdade é o projeto de lei do novo código florestal e não se devemos ou não preservar. Afinal, isso é obvio e todos concordam que devemos!! Como disse ao Luis, estou estudando um pouco mais sobre as diferenças entre os projetos e voltamos a discutir.
Grato
blogdoamstalden
16 de maio de 2012
Rogério.
Eu não vi ironia no texto do Jean Buffet, no entanto as vezes entendemos mal o que lemos de pronto, logo não vou julgar sua interpretação. De qualquer modo, eu conheço Jean a muito tempo e sei que é um homem muito educado. Tenho certeza, como ele disse, que não tinha a intenção de ser sarcástico ou irônico. Fico feliz que ele tenha entrado em contato e mais feliz ainda que você tenha entendido e aceito o contato. Eu sei que Jean é um cavalheiro porque o conheço pessoalmente, mas agora sei que Você também o é por ter aceito e mantido o diálogo. Fico feliz porque temos, então, cidadãos dialogando com civilidade no Blog. Isto faz tanta falta no mundo hoje.
Muito obrigado pelos seus comentários. Creio que sua posição e seus argumentos ficaram bem claros. Obrigado também pelo link. Creio que é ótimo para complementar aquele que já postei da Folha de São Paulo.
Em relação a respostas, eu não censuro nenhuma desde que venha com civilidade. Posso até discordar, mas não censuro. Assim se alguém, qualquer um, quiser responder os artigos e comentários, tenha a certeza de que será publicado.
Abraços.
Rogério Rós
16 de maio de 2012
Segue artigo sucinto e bem claro sobre esse vai e vem de projetos:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/04/entenda-o-que-diz-o-codigo-florestal-ser-votado-na-camara.html
Se o link não habilitar copie e cole no seu navegador.
Grato
Jean-Louis Buffet
16 de maio de 2012
Senhor Rós, talvez eu tenha parecido formal demais, por isso vou me permitir tratá-lo por você. Estou de pleno acordo como o que você disse sobre esta espécie de terrorismo climático que a mídia do mundo tem feito.
Abraço.
Maria Virgínia da Penha Rizzo takeyama
8 de junho de 2012
Gostei muito de ver o debate aqui.E admiro a posição firme do sr Rogério. Espero que logo, ele que é especialista na área, possa nos presentear com alguma boa nova.